TSE libera apresentações de artistas em atos deste domingo e explica quando um show pode virar propaganda eleitoral irregular
Tribunal rejeitou pedido para proibir eventos em três capitais, mas afirmou que possíveis irregularidades ainda poderão ser investigadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter os atos em defesa da democracia previstos para este domingo (18) e rejeitou um pedido para proibir apresentações musicais e o uso de trios elétricos durante as manifestações.
A decisão partiu do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, após uma ação apresentada pelo partido Novo.
Os eventos estão previstos para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, com a participação de artistas e movimentos da sociedade civil.
Entretanto, o Novo alegou que as manifestações poderiam funcionar como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
O partido também argumentou que a presença de artistas poderia caracterizar a realização de showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral.
Ao analisar o pedido, o ministro considerou que não existem provas suficientes de que os eventos façam parte da campanha oficial do presidente.
Além disso, Cueva destacou que artistas podem participar de manifestações políticas e expressar suas preferências sem que isso transforme automaticamente os encontros em eventos eleitorais irregulares.
A legislação brasileira proíbe apresentações artísticas destinadas a atrair público para comícios ou promover candidaturas.
Entretanto, segundo o entendimento apresentado pelo ministro, é necessário demonstrar que existe uma ligação entre a apresentação e a promoção eleitoral para caracterizar a irregularidade.
No caso de Copacabana, os organizadores informaram que orientaram os participantes a não fazer pedidos de votos, utilizar jingles ou mencionar números de candidatos durante as apresentações.
Apesar de manter os eventos, o TSE destacou que a decisão não representa uma autorização antecipada para qualquer tipo de propaganda eleitoral.
Dessa forma, a Justiça Eleitoral ainda poderá investigar possíveis irregularidades que venham a acontecer durante as manifestações.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!