Após quase 50 anos de espera, moradores de Goiânia vão receber escrituras gratuitas de imóveis
Regularização deve beneficiar centenas de famílias que aguardam há décadas pelo reconhecimento definitivo de suas propriedades
Depois de mais de quatro décadas de espera, moradores do Condomínio Rio Branco, em Goiânia, estão mais próximos de conquistar a documentação definitiva de suas casas.
Ao todo, 481 imóveis serão contemplados por um processo de regularização fundiária, com previsão de entrega gratuita das escrituras em até 120 dias.
A autorização foi anunciada nesta quarta-feira (21), durante um encontro realizado na Paróquia São Lucas, que reuniu moradores, representantes da Prefeitura de Goiânia e vereadores.
O loteamento particular existe há mais de 40 anos e chegou a ser registrado em 2016. Entretanto, as famílias ainda não receberam as escrituras individuais que comprovam formalmente a propriedade dos imóveis.
Com a nova etapa, a expectativa é garantir segurança jurídica aos proprietários, que poderão contar com os documentos devidamente registrados.
Entre os moradores beneficiados está Conrado Pereira de Souza, que relatou enfrentar dificuldades para regularizar a propriedade desde o fim da década de 1970.
“Eu estou aqui à procura do documento. A gente comprou e pagou, mas tem só o recibo”, contou.
A situação também faz parte da história de Paulo Vieira da Mota, que vive no Condomínio Rio Branco há 38 anos. Segundo ele, a busca pela escritura atravessou diferentes administrações municipais.
“Tem 38 anos que moro no Rio Branco, incansavelmente andando atrás desse documento. Com tudo quanto é prefeito que já passou aqui”, afirmou.
Patrícia Marques, cuja família possui ligação com a região há cerca de 40 anos, também comemorou o avanço da regularização.
“Finalmente o bairro vai ser mais valorizado. É uma luta de várias gerações que agora está finalizada”, declarou.
Para os moradores, a documentação representa não apenas o reconhecimento da propriedade, mas também maior tranquilidade para as famílias que construíram suas vidas no bairro.
Custos
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, o processo será custeado pelo município, em parceria com a Câmara Municipal, permitindo que as famílias recebam as escrituras sem despesas.
Moradores do Condomínio Rio Branco, em Goiânia, participam de encontro sobre a regularização fundiária de 481 imóveis. (Foto: Alex Malheiros/Prefeitura de Goiânia)
Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), os custos de emissão e registro desses documentos poderiam chegar a aproximadamente R$ 14 mil por imóvel.
Durante o anúncio, Mabel afirmou que a regularização representa um passo importante para o reconhecimento definitivo das propriedades.
“Significa a propriedade, a tranquilidade de dizer: essa casa é minha”, declarou.
A previsão apresentada pela administração municipal é de que os 481 documentos sejam entregues em até 120 dias.
Até lá, os moradores aguardam a conclusão dos procedimentos necessários para transformar a autorização anunciada em escrituras definitivas.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!