Escolas podem voltar a reprovar mais e endurecer as regras de avaliação com o fim das medidas adotadas na pandemia; entenda o que muda para os alunos.
Escolas podem exigir desempenho mínimo e frequência, mas precisam oferecer recuperação e seguir critérios definidos previamente para avaliar os estudantes
Notas baixas, excesso de faltas e dificuldades acumuladas ao longo do ano podem levar um estudante à reprovação.
Em 2026, porém, isso não acontece porque uma suposta “lei de tolerância” criada durante a pandemia chegou ao fim agora.
As normas excepcionais da Covid-19 terminaram no encerramento do ano letivo de 2021.
Naquele período, escolas puderam reorganizar calendários, flexibilizar avaliações e até trabalhar dois anos escolares como um ciclo contínuo para reduzir prejuízos causados pela suspensão das aulas presenciais.
O que realmente mudou depois da pandemia
Em 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou escolas a considerar apenas conteúdos efetivamente trabalhados e recomendou atenção especial para evitar aumento da reprovação e do abandono.
Isso, entretanto, não criou uma proibição nacional de reprovar estudantes.
Hoje, as escolas voltaram a seguir normalmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além das normas dos conselhos de educação e dos próprios regimentos.
A LDB determina que a avaliação seja contínua e cumulativa, considerando o desempenho do aluno ao longo do período.
Também exige que as instituições ofereçam estudos de recuperação para estudantes com baixo rendimento.
Faltas também podem provocar reprovação
Outro critério importante é a presença em sala. Para aprovação, a legislação exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas.
Já as notas mínimas, a quantidade de avaliações e a forma como a recuperação ocorre podem variar conforme a rede e o regimento da escola.
Por isso, duas instituições podem aplicar métodos diferentes sem necessariamente contrariar a legislação.
Também existe a chamada progressão parcial, conhecida em algumas escolas como dependência.
Nesse modelo, o estudante avança de ano, mas precisa continuar estudando as disciplinas nas quais não atingiu o desempenho necessário.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou em 2026 que essa possibilidade depende das regras de cada sistema de ensino e do regimento escolar.
Apoio à aprendizagem não terminou
Outra diferença em relação à ideia de “fim da tolerância” é que o governo federal mantém políticas voltadas justamente à recuperação das perdas de aprendizagem.
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, criado em 2025, continua em vigor em 2026.
Ele prevê avaliações diagnósticas, acompanhamento dos estudantes, reorganização curricular e ações para recuperar conteúdos não aprendidos, inclusive os impactos deixados pela pandemia.
Assim, uma escola pode aplicar seus critérios de aprovação com maior rigor, desde que respeite a legislação e as regras do próprio sistema de ensino.
Isso não significa, porém, que exista uma determinação nacional para aumentar reprovações em 2026.
Os dados mais recentes também não mostram uma onda nacional de retenções.
Segundo informações do Censo Escolar divulgadas em junho, a reprovação no ensino médio público caiu entre 2022 e 2025, enquanto a taxa de aprovação aumentou no período.
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