Mulher é espancada por vizinha em Anápolis, pede proteção à Justiça e tem pedido negado
Vizinha teria ameaçado "quebrar os dentes" da vítima antes dos socos; mulher relatou temer pela vida e vive de frente para a casa da suspeita
Uma mulher de 37 anos foi espancada pela vizinha na madrugada deste sábado (24), na Vila Mariana, em Anápolis. Ela levou socos no rosto e, horas depois, o Ministério Público pediu uma medida protetiva em favor dela. A Justiça negou o pedido e, na sequência, o processo passou a tramitar em segredo de Justiça.
O Portal 6 teve acesso a imagens que mostram a mulher com o rosto ensanguentado e um ferimento na região da boca logo após a agressão.
A suspeita, identificada como Lívia Maria Santos Braga, foi levada à Central de Flagrantes e responde por lesão corporal em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento usado em crimes considerados de menor potencial ofensivo.
Pedido para tirar as crianças da rua terminou em agressão
Segundo o relato da vítima, tudo começou quando ela saía de casa com o namorado, perto da meia-noite, e encontrou crianças brincando na rua, descalças.
Com o carro saindo da garagem, ela pediu que os meninos fossem para dentro de casa, para evitar que fossem atropelados. Pouco depois, a mãe das crianças se aproximou para questionar com que direito ela falava com os filhos dela.
Lívia, ainda de acordo com a vítima, ameaçou “quebrar os dentes” dela. As duas trocaram provocações e, em seguida, a mulher recebeu vários golpes no rosto. Aos policiais, Lívia confirmou ter procurado a vizinha para tirar satisfação e afirmou que perdeu o controle durante a discussão.
A vítima relatou ainda temer pela própria vida. O Portal 6 apurou que a suspeita repetiu as ameaças contra a vizinha mesmo diante dos policiais.
As duas foram apresentadas na Central de Flagrantes de Anápolis. A suspeita seguiu na viatura, sem uso de algemas; a vítima foi por meios próprios. Nenhuma das duas ficou presa.
Mulher espancada pela vizinha em Anápolis fica sem proteção
O Portal 6 apurou que o Ministério Público pediu uma medida protetiva para afastar Lívia Maria Santos Braga da vítima. O pedido foi analisado pelo juiz Samuel João Martins, plantonista da Macrorregião 02 do Fórum de Anápolis, que negou a medida.
Pelo que a reportagem apurou, o entendimento foi de que o instrumento pedido se destina a casos de violência doméstica e familiar e não alcança um conflito entre vizinhas.
Na prática, a decisão deixa a vítima sem uma ordem judicial de afastamento, ainda que as duas morem em casas de frente uma para a outra.
O que resta a ela, por ora, é o próprio TCO, que seguirá para o Juizado Especial Criminal, e a possibilidade de registrar novas ocorrências caso as ameaças se repitam.
Processo em sigilo
Pouco depois da negativa, o processo passou a tramitar em segredo de Justiça, o que impede o acesso público à decisão e aos próximos passos do caso.
Fica, por ora, sem resposta a pergunta que o caso levanta: quais medidas restam a uma mulher agredida e ameaçada quando a violência não acontece dentro de casa.
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