Quebra-cabeça de Lula 4 na Esplanada envolve R$ 2,6 trilhões, novas pastas e milhares de servidores
Até o momento, a composição da Esplanada no novo governo é incerta
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E LUANA LISBOA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A montagem do ministeriado do quarto mandato do presidente Lula (PT) envolve um orçamento de quase R$ 2,6 trilhões, milhares de servidores e um número de pastas que pode ultrapassar 39 –recorde desde a redemocratização.
Até o momento, a composição da Esplanada no novo governo é incerta. A novidade mais concreta é a criação do Ministério da Segurança Pública. Outras opções aventadas são um Ministério do Idoso e uma Secretaria Especial de Comunicação Digital com status de ministério.
Hoje, são 38 pastas. A proposta orçamentária para 2027 contempla apenas as atuais, sem considerar outras em discussão. A criação de novos órgãos exigiria ajustes na distribuição de recursos e de pessoal. O recorde no número de pastas, até então, é do governo Dilma Rousseff, que chegou a 39 ministérios em 2015.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o valor reservado a essas pastas soma R$ 2,6 trilhões. Órgãos superiores do Executivo federal tinham 574.292 servidores ativos em setembro de 2026, segundo os dados mais recentes do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O peso das pastas é desigual. Seis delas concentram R$ 2,39 trilhões, ou 92,4% do total do valor do PLOA 2027: Previdência Social (R$ 1,24 trilhão), Desenvolvimento Social (R$ 324,3 bilhões), Saúde (R$ 287,9 bilhões), Educação (R$ 246,3 bilhões), Trabalho (R$ 149,7 bilhões) e Defesa (R$ 147,7 bilhões).
O tamanho dessas pastas reflete o que cada uma paga. A Previdência concentra os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. O Desenvolvimento Social reúne o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e a Educação inclui universidades e institutos federais.
A Saúde financia o SUS, com repasses a estados e municípios. No Trabalho, pesam o seguro-desemprego e o abono salarial, e a Defesa gasta com pessoal, entre militares da ativa, inativos e pensionistas.
Na outra ponta, das pastas com menos verba, estão Direitos Humanos e da Cidadania (R$ 553,6 milhões), Pesca e Aquicultura (R$ 375,2 milhões), Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (R$ 348,4 milhões), Mulheres (R$ 313,9 milhões) e Igualdade Racial (R$ 186,4 milhões).
A diferença decorre da composição do gasto federal, diz Alexandre Andrade, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mais de 90% do orçamento é de despesas obrigatórias, definidas por lei, e as pastas menores costumam gerir gastos discricionários, de espaço relativamente pequeno.
No caso das possíveis novas adições, a expectativa é que o Ministério da Segurança Pública seja desmembrado da Justiça. A pasta de origem passa de R$ 26,4 bilhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2026 para R$ 27,5 bilhões na proposta de 2027. Neste ano, em setembro, o Ministério da Justiça registrava 31.213 servidores ativos.
Promessa de campanha, a criação da Segurança Pública estava atrelada à PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.
A expectativa é que a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviárias que forem divididas, como a Justiça, afirma Andrade. O orçamento não vai crescer em razão do aumento no número de ministérios, diz, e a decisão é administrativa e cabe ao Executivo.
Como mostrou a Folha, PP e Republicanos querem aderir ao governo Lula desde o início da gestão e esperam ocupar ministérios mais robustos em troca da fidelidade de suas bancadas. Mesmo depois de apoiarem Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, miram Saúde, Educação e Desenvolvimento Socia Federal) migrem para essa nova estrutura, mas a gestão federal ainda trabalha no desenho.
Também não está certa a fatia de orçamento e pessoal que será destinada ao novo ministério.
Com o desmembramento, a criação de novas pastas tende a reduzir os recursos dal, áreas que o PT controla ou prefere manter.
O interesse maior do centrão está nas pastas com recursos para gastar, diz o cientista político Carlos Melo, professor do Insper. A Previdência, com recursos já carimbados, interessa pouco, afirma, enquanto Saúde e Educação atraem o grupo por reunirem muitas verbas e compras. “Aí você também faz política regional, libera uma ambulância aqui, faz uma escola ali.”
Embora ambas as pastas tenham gasto mínimo fixado pela Constituição, há margem para decidir como aplicar o restante, afirma Melo. Transportes, com verba para obras, também é cobiçado. Já Casa Civil, Fazenda e Relações Exteriores, com menos verba e possibilidade maior de desgaste político, atraem menos o centrão, diz.
Lula terá de escolher entre ceder esses espaços, com risco de mau uso de recursos, e seguir sem maioria no Congresso, o que limita sua agenda, diz Melo. “A gente só vai saber de acordo com os sinais que o presidente emitir.”
Após o segundo turno das eleições presidenciais, chegou a ser ventilada nos bastidores a criação da Comunicação Digital. Parte do sucesso de Lula em superar Flávio Bolsonaro (PL) é atribuído à mobilização digital, principalmente à iniciativa do deputado federal André Janones (Rede Sustentabilidade-MG) com o “Exército do Lula”.
O próprio petista reconheceu a importância das redes na campanha e sinalizou mudanças no discurso de vitória. “Essa eleição me ensinou muitas lições. Posso dizer que vamos mudar o jeito de governar esse país. Vamos fazer o povo participar mais dessas decisões. E quero dizer a vocês que a comunicação digital vai ganhar espaço muito grande”, disse ele.
Se vier a ser uma secretaria, como a Secom (Secretaria de Comunicação Social), é possível que a estrutura fique no guarda-chuva da Presidência, que hoje reúne 4.677 servidores ativos e passa de R$ 3,85 bilhões na LOA 2026 para R$ 4,4 bilhões na proposta de 2027.
O Ministério do Idoso reuniria orçamento, servidores e programas hoje espalhados por várias pastas. De acordo com G1, o novo órgão aglutinaria atenção social, saúde e proteção à pessoa idosa.
Segundo Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP (Centro de Liderança Pública), organização que avalia a eficiência da gestão pública, a distribuição dos recursos entre os ministérios é uma questão de prioridade do governo.
Ele critica, por exemplo, os recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente, que considera insuficientes diante da preocupação que a gestão atual afirma ter com a agenda ambiental.
O dirigente também compara as cifras da pasta aos gastos com supersalários –que chegaram a R$ 20 bilhões em um ano, como mostrou a Folha. “Quando falamos em orçamento, estamos falando em escolhas”, diz ele. “Então, a gente vê como não temos qualidade no gasto.”
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
