STF terá atuação discreta durantes as eleições, afirma presidente
Ministro recém empossado quer evitar debate de temas polêmicos no período
Da Agência Brasil -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições.
“É o momento de estarmos atuando de maneira a mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse o ministro que presidiu a primeira sessão após ser empossado no cargo.
Segundo ele, assuntos polêmicos não serão julgados pelo plenário durante o período eleitoral.
“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, disse.
Na sessão realizada desta quarta-feira (19), por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas. Os ministros também julgaram inconstitucional uma lei do Tocantins que legislou sobre meio ambiente, matéria de competência exclusiva da União.
Na sessão administrava, realizada após a sessão, Toffoli propôs alterações na estrutura organizacional do STF e a realização de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição.
