VALORIZAÇÃO
STF reconhece piso nacional para professores temporários, mas define que pagamento passa a valer a partir de janeiro de 2027 para redes que ainda não cumprem regra
STF
RESTRIÇÃO
Flávio Bolsonaro diz que foi intimado pela PF a entregar passaporte e que está proibido de deixar o país
Medida foi tomada após declaração de Eduardo Bolsonaro e ocorre um dia depois do senador anunciar que contestará o resultado da eleição
INCONFORMADO
Como o pai, Flávio não aceita a derrota e vai pedir anulação da eleição que perdeu por 4,4 milhões de votos
Senador aponta a decisão do STF que estendeu a votação até as 19h e promete levar o caso à Justiça. O detalhe que ficou de fora do pronunciamento: quem mais pediu prorrogação naquela tarde
ELEIÇÕES 2026
Com urnas já encerradas, TSE interrompe apuração após STF ampliar horário de votação até 19h
Determinação saiu quando algumas seções pelo país já tinham encerrado o recebimento de votos
ELEIÇÕES 2026
Ministro Zanin amplia horário de votação em todo o Brasil até as 19h
Medida foi determinada após pedido apresentado pela campanha de Lula (PT)
DECISÃO
STF define quando começa prazo de 10 anos para distribuidoras devolverem cobranças indevidas na conta de luz
Decisão estabelece marco para restituição de valores ligados à cobrança de PIS e Cofins sobre o ICMS nas tarifas de energia
ENTENDA
Justiça aplica decisão do STF que afasta idade mínima de 55, 58 e 60 anos para aposentadoria especial
Entendimento do Supremo já influencia processos no TRF4, enquanto pedidos de esclarecimento ainda aguardam análise
BENEFÍCIO
STF derruba idade mínima de 55, 58 e 60 anos para aposentadoria especial do INSS e muda regra para trabalhadores expostos a riscos
Decisão do Supremo afasta exigências criadas pela Reforma da Previdência, mas mantém a necessidade de comprovar o tempo de atividade especial
PROTEÇÃO
Já está valendo: Governo Federal paga até R$ 9.726 para mulheres vítimas de violência, explica o advogado Alec Baroni
Nova regulamentação garante proteção financeira por até seis meses em situações específicas, mas exige uma decisão judicial para liberar o benefício
MUDANÇA IMPORTANTE
STF derruba idade mínima de 55, 58 e 60 anos para aposentadoria especial do INSS
STF derruba idade mínima de 55, 58 e 60 anos para aposentadoria especial; entenda quem pode ser beneficiado