MONITORAMENTO
Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom
STF
REPERCUTINDO
Advogado goiano pede R$ 12 bilhões ao STF e denuncia suposta conspiração internacional para clonagem de DNA
Na ação, autor afirma ser vítima de um grupo que usaria tecnologias para manipular DNA, controlar mentes e alterar acontecimentos do passado, além de citar autoridades, empresários e celebridades entre os envolvidos
DECLARAÇÃO
Flávio promete anistiar envolvidos no 8/1 e ataca Moraes
Pré-candidato à Presidência pelo PL, senador também voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, defendeu seu impeachment e afirmou que os condenados pelos atos antidemocráticos serão "honrados"
DECISÃO
Moraes mantém proibição de visitas de Flávio a Bolsonaro e barra contatos políticos e divulgação de manifestos
Ministro atendeu manifestação da PGR e afirmou que os benefícios da prisão domiciliar não autorizam o descumprimento das medidas cautelares
ATIVIDADES CONTINUAM
Moraes assume presidência do STF durante recesso e decidirá sobre questões urgentes
É comum durante o recesso que alguns ministros decidam não interromper o trabalho em ações de sua relatoria
APOSENTADORIA
Adeus, idade mínima para aposentadoria: STF retira regras de idade do INSS e beneficia trabalhadores dessas categorias, explica advogado
Decisão favorece trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas não dispensa documentos nem elimina todas as exigências previdenciárias
DECISÃO
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato
DECISÃO
Moraes concede prisão domiciliar a pastor Márcio Poncio por problemas de saúde
Ministro do STF atendeu pedido da defesa após laudos apontarem doença crônica e determinou que investigado cumpra prisão em casa durante o tratamento
PROCESSO EM ANÁLISE
Defesa de Bolsonaro se reúne com Moraes em apelo por manutenção da domiciliar do ex-presidente
Advogados do ex-presidente apresentaram novos argumentos ao ministro do STF para tentar garantir a continuidade do cumprimento da pena em casa
SEU DIREITO
Aposentados ganham na Justiça o direito de recalcular o benefício pela vida toda, o STF muda de ideia e derruba, mas quem já recebeu não precisa devolver
Aposentados chegaram a garantir na Justiça o recálculo do benefício pela “vida toda”, mas o STF voltou atrás e derrubou a tese, ainda assim, quem recebeu valores não precisa devolver