CONFIRMADO
Ramagem é preso por serviço de imigração dos EUA, diz PF
STF
IMPASSE
Disputa entre Goiás e Tocantins por área na Chapada vai parar no STF e tem decisão adiada
Disputa envolve o Norte do município de Cavalcante, onde um erro em carta do Exército de 1977 teria trocado nomes de rios e confundido as fronteiras
DECLARAÇÃO
Juízes erram e precisam responder pelos erros, diz Fachin ao defender código de ética no STF
Presidente do Supremo defende mais controle interno e transparência
DECISÃO
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
GRANDE MARCO
“Não-binário/neutro”: sentença em Goiânia inova ao reconhecer identidade de gênero no registro civil
Magistrado destacou que imutabilidade do nome admite exceções quando direitos fundamentais de cidadania estão em jogo
DECISÃO
STF anula condenação de ex-governador do RJ Anthony Garotinho pela Justiça Eleitoral
Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação da compra de votos nas eleições municipais de 2016
DECISÃO
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
DECIDIDO
Moraes libera Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias após internação
Medida atende parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à concessão por motivos humanitários
DECISÃO
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
Ministro acatou recurso de presidente da comissão
TENSÃO EM BRASÍLIA
Delação de Vorcaro põe classe política e STF sob pressão em ano eleitoral
Investigação pode atingir diferentes esferas e influenciar cenário político nacional
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.