Sancionada a lei que fortalece a proteção às mulheres de Anápolis
Agora, qualquer estabelecimento da cidade pode ajudar as vítimas de violência doméstica e familiar
A lei da vereadora Andreia Rezende (SD) que implementa o programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro para ajudar mulheres em situação de violência doméstica ou familiar foi sancionada pelo prefeito Roberto Naves (PP).
A medida propõe que todas as mulheres que se encontrem em situação de risco consigam buscar ajuda por meio de um gesto silencioso. Após marcar um “x” na palma da mão, a vítima pode mostra-lo em quaisquer estabelecimentos, como farmácias, restaurantes e supermercados.
A lei estabelece ainda que os funcionários desses locais estejam treinados para lidar com a situação, agindo de maneira discreta e segura e comunicando à polícia.
Andreia analisa que o sinal vermelho carrega em si a força de uma transformação social, no sentido de quebrar paradigmas, colaborando com a mudança de costumes a respeito da violência contra a mulher.
“O código é necessário porque esse tipo de violência pode ser cometida por qualquer pessoa, inclusive por outra mulher que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima. Com isso, os agressores geralmente moram na mesma residência que a mulher agredida”, explica.
Esse foi o primeiro projeto aprovado da vereadora, que é advogada militante e palestrante dos direitos das mulheres.