Postos de Anápolis são flagrados comercializando combustível de maneira irregular

Visita da ANP para fiscalizar a qualidade dos combustíveis foi a quinta realizada este ano no município

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) em parceria com o Procon de Anápolis realizou uma operação no mês de maio intitulada “De Olho na bomba”. O intuito era fiscalizar a conformidade na qualidade e quantidade de combustível vendida pelos postos da cidade. Dos oitos postos de combustíveis fiscalizados, dois apresentaram inconformidades.

Em um dos oito postos fiscalizados a concentração de etanol permitida para compor o litro da gasolina estava acima da permitida – considerando que o percentual  máximo é de 27%, com margem de erro de 01%. Os números constatados foram de 32%, portanto foi feita a autuação dos responsáveis.

Os testes de volumetria, que trata da marcação correta do número de mililitros vendida, não apresentaram nenhuma irregularidade. Mas quando se trata da fonte de procedência dos combustíveis, houve divergência nos dados apresentados – que pode apontar abertura de processos administrativos.

Também foram apreendidos 129 litros de óleos lubrificantes que estavam à venda sem o devido registro junto à ANP.

Outras questões circundantes, como a disposição de cartazes informativos obrigatórios, dentre eles o que informa a Lei do Troco (Lei 19.232/2016), a não disponibilização dos números de telefone do Procon e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor também foram encontradas pelos agentes.