VICTORIA AZEVEDO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.

Em uma escalada de recados dados ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde a sua posse, Motta afirmou ainda haver “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pela corte aos condenados pelos ataques golpistas. Embora sem citação nominal ao tribunal, afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram patrimônio público, mas sem cometer exageros.

As declarações foram dadas pelo parlamentar a uma rádio da Paraíba, onde ele cumpriu agendas nesta sexta-feira.

O presidente da Câmara foi questionado nesta sexta a respeito do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques que depredaram a sede dos três Poderes.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.

“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, completou.

Antes de ser eleito à presidência da Câmara no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, Motta evitou entrevistas à imprensa e se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.

Há uma semana, em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara, Motta citou 28 vezes a palavra “democracia” e lembrou da frase de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição de 1988 de que tem “nojo e ódio da ditadura”.

Segundo pesquisa do Datafolha feita em 2024, a invasão com depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo para a maioria dos brasileiros, 65%. Para 30%, os atos foram uma tentativa de golpe de Estado.

Para o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado.

A fala de Motta nesta sexta foi criticada por parlamentares da base aliada de Lula.

“Como relatora da CPMI posso atestar categoricamente: após 5 meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe e o responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro”, escreveu a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) disse à Folha que rejeitar que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe é uma “leitura equivocada sobre os fatos”. “O 8 de janeiro faz parte de uma tentativa de golpe de Estado violenta.”

Na entrevista, Motta afirmou que “não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado”. “Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.

Abordados para falar sobre as declarações de Motta, Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Alexandre de Moraes, ministro da corte, não quiseram comentar. Ambos participaram de evento de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo balanço do STF no início deste ano, 1.397 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada em razão dos ataques de 8 de janeiro.

Já haviam sido responsabilizados até aquele momento 898 réus, a maioria deles (527, ou 59%) com acordos de não persecução penal, pelos quais evitam a prisão e se comprometem a cumprir condições como não praticar novos delitos e frequentar cursos sobre democracia.

Entre os condenados à prisão, quase 80% receberam penas de ao menos 14 anos de reclusão. Eles foram responsabilizados por crimes como os de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado, além de incitação e associação criminosa.

Na entrevista desta sexta, Motta disse que o tema da anistia pelo 8/1 gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo e por isso haverá “cuidado” por parte dele para tratar do projeto.

“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém.”

Hugo Motta também indicou que um caminho possível poderá ser o diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS), um dos parlamentares mais próximos de Bolsonaro, diz que as declarações de Motta são um “sopro de esperança em meio a tanta dor, sofrimento e perseguição”. “As narrativas de golpe precisam ser sepultadas de uma vez por todas e devemos votar o PL da Anistia o mais rápido possível.”

Em outro momento da entrevista, Motta afirmou acreditar que, em 2026, haverá “uma repetição do duelo” entre Lula e Bolsonaro, caso o ex-presidente possa disputar a eleição, e que não enxerga a possibilidade de surgir uma nova liderança que consiga “furar essa disputa”.

Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.

Motta afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é de seu partido, com certeza disputará em algum momento à Presidência da República, mas que em 2026 “o mais conservador é apostar que ele vai para a reeleição” no estado.