Espanha proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo exemplos da Austrália e Nova Zelândia
Medida anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez prevê verificação obrigatória de idade e regras mais duras para plataformas digitais
A Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez e prevê a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade por parte das plataformas digitais.
Segundo o governo espanhol, a iniciativa tem como objetivo garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, diante do aumento da circulação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais. O anúncio foi feito durante a Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai.
De acordo com Sánchez, o atual cenário digital expõe jovens a riscos que não deveriam enfrentar sem supervisão. O premiê afirmou que a Espanha não aceitará mecanismos simbólicos de controle e que a verificação de idade deverá ser efetiva, indo além de simples autodeclarações feitas pelos usuários.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai,
A proposta segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa vem sendo observada por outras nações, como Nova Zelândia, Reino Unido e França, que estudam medidas semelhantes.
No contexto europeu, Sánchez informou que a Espanha integra uma articulação com outros cinco países, chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulações digitais de forma conjunta. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, mas os países participantes ainda não foram divulgados.
Além da restrição etária, o governo espanhol prepara um projeto de lei que amplia a responsabilização das plataformas digitais. O texto, previsto para ser apresentado na próxima semana, deve prever sanções a executivos por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar práticas de manipulação algorítmica e amplificação de conteúdos ilícitos.
Entre as medidas anunciadas também está a criação de sistemas para monitorar discursos de ódio na internet. Sánchez afirmou ainda que promotores avaliam formas de investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como TikTok, Instagram e o Grok, ligado ao empresário Elon Musk.
O primeiro-ministro destacou que a regulação do ambiente digital é um desafio que ultrapassa fronteiras nacionais e exige cooperação internacional para ser efetiva.
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