Nova lei pode punir quem dirige mal com pagamento de multa de quase R$ 3 mil
Mudanças estruturais no sistema de punições visam coibir comportamentos imprudentes de motoristas particulares
O cenário da segurança viária no Brasil pode passar por uma transformação rigorosa com o avanço do Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foca no combate direto à direção irresponsável e, especificamente, às ultrapassagens perigosas, responsáveis por grande parte das colisões frontais fatais em vias de mão dupla.
Historicamente, a legislação já prevê punições para tais condutas, mas o novo texto busca elevar o status da infração para um patamar de “risco extremo”, visando criar uma barreira financeira e administrativa que force uma mudança cultural no comportamento dos condutores brasileiros diante do volante.
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O projeto estabelece que realizar manobras arriscadas ou dirigir de forma a ameaçar a integridade de terceiros passará a ser uma infração gravíssima com fator multiplicador.
A penalidade financeira proposta é de R$ 2.934,70, valor dez vezes superior à multa gravíssima comum, acompanhada da suspensão imediata da CNH por 12 meses.
Segundo dados do Portal da Câmara dos Deputados, a medida também endurece a reincidência: caso o motorista cometa a mesma falta em um período de um ano, o tempo de suspensão pode saltar para 24 meses, dobrando o período de afastamento das vias públicas e exigindo novos processos de reabilitação.
Atualmente, o PL 1405/24 segue em tramitação nas comissões temáticas, aguardando pareceres definitivos para seguir ao Senado Federal e, posteriormente, à sanção presidencial.
Especialistas em segurança no trânsito e entidades ligadas ao Denatran observam que, embora o valor da multa seja um forte fator inibidor, a eficácia real da lei dependerá de um incremento na fiscalização eletrônica e presencial nas rodovias.
O desfecho da proposta é aguardado com expectativa por quem defende que apenas punições mais severas e “pesadas no bolso” serão capazes de reduzir as estatísticas de violência no trânsito, promovendo uma convivência mais harmônica e segura entre pedestres e veículos por todo o território nacional.
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