UTILIDADE PÚBLICA
Governo libera novas isenções e quem completar 60 anos ou mais pode garantir benefícios importantes em 2026
LEI
MUDANÇA NO BENEFÍCIO
Mudança no vale-alimentação: veja o que muda para trabalhadores CLT em 2026
Novas regras do governo ampliam aceitação do vale, limitam taxas e mudam prazos, com impacto direto para trabalhadores CLT
ENTENDA A LEI
Empresa pode pagar o vale-transporte em dinheiro? Veja o que diz a lei
Vale-transporte é um benefício comum na rotina de trabalhadores e empresas que ainda gera dúvidas sobre forma de pagamento e limites legais
DIREITO
Inquilino pode ficar com imóvel após 5 anos? Entenda quando a lei permite usucapião
Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei
DIREITO TRABALHISTA
R$ 648 a mais todo mês: a lista de trabalhadores CLT que têm direito ao adicional de insalubridade máximo
Saiba quais atividades são consideradas de insalubridade de grau máximo; benefício dessa categoria contempla 40% do salário mínimo
DIREITO GARANTIDO
IPVA isento para brasileiros: benefício do governo garante isenção do imposto para pessoas com autismo; veja como solicitar
Pessoas com TEA podem pedir isenção do IPVA, mas benefício depende das regras definidas por cada estado
SAÚDE PREVENTIVA
Nova lei em vigor no Brasil garante ao trabalhador o direito a 3 dias de descanso em todo o país
Lei reforça ausência remunerada para determinados exames preventivos e obriga empresas a informar trabalhadores sobre o direito
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL
Vale-transporte pode ser pago em dinheiro? Entenda o que a lei permite
Normas estabelecidas em decretos oficiais limitam o uso de recursos para fins específicos
É OFICIAL
Rua do Lazer se torna patrimônio imaterial de Goiânia
Lei reconheceu o local como um dos marcos mais simbólicos da vida cultural da capital
DIREITO DE FAMÍLIA
Pai desempregado ainda precisa pagar pensão? Veja o que diz a lei
Mudança repentina na renda costuma levantar dúvidas sobre a pensão alimentícia e exige atenção ao caminho previsto na lei
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