DIREITO TRABALHISTA
R$ 648 a mais todo mês: a lista de trabalhadores CLT que têm direito ao adicional de insalubridade máximo
LEI
DIREITO GARANTIDO
IPVA isento para brasileiros: benefício do governo garante isenção do imposto para pessoas com autismo; veja como solicitar
Pessoas com TEA podem pedir isenção do IPVA, mas benefício depende das regras definidas por cada estado
SAÚDE PREVENTIVA
Nova lei em vigor no Brasil garante ao trabalhador o direito a 3 dias de descanso em todo o país
Lei reforça ausência remunerada para determinados exames preventivos e obriga empresas a informar trabalhadores sobre o direito
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL
Vale-transporte pode ser pago em dinheiro? Entenda o que a lei permite
Normas estabelecidas em decretos oficiais limitam o uso de recursos para fins específicos
É OFICIAL
Rua do Lazer se torna patrimônio imaterial de Goiânia
Lei reconheceu o local como um dos marcos mais simbólicos da vida cultural da capital
DIREITO DE FAMÍLIA
Pai desempregado ainda precisa pagar pensão? Veja o que diz a lei
Mudança repentina na renda costuma levantar dúvidas sobre a pensão alimentícia e exige atenção ao caminho previsto na lei
JORNADA DE TRABALHO
Nova regra da folga: lei define que trabalhar no domingo agora exige pagamento em dobro ou folga compensatória
Entenda quando o domingo trabalhado deve ser compensado, em quais casos há pagamento em dobro e se há alguma exceção
PROPOSTA ENTREGUE
Agressores de mulheres poderão pagar por uso de tornozeleiras eletrônicas em Goiás
Atualmente, a manutenção de cada dispositivo custa R$ 316,83 mensais, com cerca de 10 mil aparelhos em uso
PUNIÇÃO PESADA
Alerta para motoristas: infração pode suspender a CNH e gerar multa de até R$ 3 mil
Projeto quer endurecer regras contra manobras perigosas e prevê suspensão imediata do direito de dirigir
ATENÇÃO MOTORISTA
Nova regra para capacetes começa a valer no dia 1º de julho, e motoristas de todo o país devem ficar atentos
Nova regra para capacetes exige selo digital com QR Code e muda forma de fiscalização em todo o país a partir de julho
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