ESTRADA LIVRE
Nova lei define quais motoristas não vão precisar mais pagar pedágio nas rodovias brasileiras
LEI
SEGURANÇA NA DIREÇÃO
Nova lei pode punir quem dirige mal com pagamento de multa de quase R$ 3 mil
Mudanças estruturais no sistema de punições visam coibir comportamentos imprudentes de motoristas particulares
DIREITO
Vale-refeição também deve ser pago nas férias, licença e no 13º, decide Justiça
TJMG fixa tese sobre vale-refeição em afastamentos remunerados e mantém aceso o debate sobre seus reflexos no 13º
ATENÇÃO MOTORISTA
Radar de velocidade: veja quando a tolerância é aplicada e quando vira infração
Entenda como funciona a margem de tolerância dos radares e em quais situações a multa é aplicada nas vias brasileiras
DIREITOS TRABALHISTAS
Nova regra: trabalhador que pede demissão pode ter direito a sacar o FGTS em alguns casos
Mudança na legislação trabalhista abriu uma brecha que pode alterar o desfecho de quem decide encerrar o vínculo empregatício
BENEFÍCIO
Lei garante que idosos com 60 anos ou mais fiquem livres de dívidas, tenham proteção do salário e renegociem débitos com bancos
Idosos com dívidas ganharam proteção legal para preservar a renda essencial e buscar renegociação mais justa com bancos
DIREITO DO TRABALHO
Justiça decide que ir embora para casa sem avisar o patrão não dá direito à justa causa
TST manteve reversão de justa causa e entendeu que, no caso, sair do trabalho sem avisar não configurou insubordinação
SALÁRIO-MATERNIDADE
Advogada explica: com nova lei, grávidas terão direito a receber mais de R$ 6 mil
Decisão já aplicada pelo INSS ampliou o acesso do benefício às grávidas e abriu caminho para pagamentos acima de R$ 6,4 mil
ALÍVIO FISCAL
Nova lei do IPVA é aprovada e começa a valer para todos os brasileiros nesse estado em 2026
Uma nova realidade jurídica redesenha o cenário dos custos para proprietários de automóveis
TRÂNSITO E SEGURANÇA
Motoristas que dirigem devagar na faixa da esquerda estão sujeitos à infração prevista no CTB
Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras claras para uso das faixas e prevê punições para quem atrapalha o fluxo
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