ENTENDA
Trabalhador CLT tem direito a 3 folgas extras por ano sem desconto no salário após lei sancionada pelo Governo Federal
LEI
RESTRIÇÃO
A brasileira que só podia usar o próprio carro 52 vezes por ano: “é a lei”
Relato de brasileira expõe como regras ambientais neste país passaram a limitar o uso de seu carro e a rotina em grandes áreas urbanas
DÚVIDA
Advogada explica: o que quem quer receber herança maior que os irmãos devem fazer
Não planejar herança pode transformar uma decisão familiar em disputa no inventário e acabar nos tribunais depois da partilha
RESCISÃO
Advogada explica: trabalhadores CLT terão mudança a partir do dia 23 de junho
Nova etapa do Crédito do Trabalhador exige atenção de empresas e empregados com empréstimo consignado ativo
APROVADA
Agora é lei: tutor que viajar e deixar cachorro ou gato sozinho em casa poderá ser multado em R$ 10 mil
Regra já está em vigor no Brasil e pune quem deixar o pet sem companhia por mais de 36 horas.
SOSSEGO PÚBLICO
Mudança na Lei do Silêncio: regra das 22h deixa de valer em diversas cidades brasileiras
Discussão sobre Lei dos Silêncio ganha força e mostra como cidades brasileiras passaram a tratar o sossego público com mais critérios
APOSENTADORIA
Qual a idade mínima para se aposentar no Brasil em 2026, segundo as lei em vigor
Regras do INSS em 2026 mudam conforme o perfil do segurado e podem variar entre regra geral e transições
SAÍDA DO EMPREGO
Advogada explica o que fazer quando a pessoa quer sair do emprego, mas o patrão não a manda embora
Antes de tomar uma decisão e sair do trabalho, especialista alerta que a lei prevê caminhos diferentes para cada situação
SAÚDE NO TRABALHO
Nova folga para trabalhadores: empresas que não avisarem funcionários podem ser punidas
Mudança na CLT obriga empresas a orientar funcionários sobre prevenção, vacinação e direito a faltar para exames sem desconto salarial
MUDANÇA
Nova regra para quem trabalha no comércio já está valendo, explica advogada
Alterações nas escalas de feriados reacende dúvidas entre trabalhadores do comércio e exige atenção às regras de cada categoria