
LEI

Antes de tomar uma decisão e sair do trabalho, especialista alerta que a lei prevê caminhos diferentes para cada situação

Mudança na CLT obriga empresas a orientar funcionários sobre prevenção, vacinação e direito a faltar para exames sem desconto salarial

Alterações nas escalas de feriados reacende dúvidas entre trabalhadores do comércio e exige atenção às regras de cada categoria

Mudança trabalhista começa a valer em etapas e altera a rotina de pais empregados nos primeiros dias após a chegada dos filhos

Documento pode ajudar casais a formalizar a relação, mas precisa refletir a realidade para ter validade jurídica

Regra sobre aposentadoria gera dúvidas entre seguradas e exige atenção aos documentos, ao histórico de contribuição e à análise do INSS

Entenda quando acidentes e doenças ligados ao trabalho podem gerar pensão mensal, custeio médico e indenização ao trabalhador

Usucapião familiar pode permitir que ex-cônjuge fique com o imóvel, mas só vale quando todos os requisitos legais são comprovados

Lei pouco conhecida permite reorganizar dívidas, suspender cobranças abusivas e criar plano de pagamento sob análise
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