Anápolis cria programa que abre novas oportunidades para artistas locais
Regulamentação publicada na sexta-feira (11) estabelece mecanismos inéditos de incentivo e muda o alcance das ações culturais no município
A Prefeitura de Anápolis regulamentou, na última sexta-feira (11), o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, por meio do Decreto Municipal nº 52.857.
Música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular, patrimônio e memória estão entre as áreas que poderão ser contempladas.
Com o decreto, foram criadas duas novas estruturas. Uma delas é o Programa Municipal de Fomento Cultural, que tem o objetivo de organizar as políticas municipais de apoio ao segmento. A iniciativa poderá viabilizar o lançamento de editais, o financiamento de projetos e a concessão de bolsas e premiações, entre outras ações.
Entre as possibilidades abertas pelo programa está a realização de seleções públicas de artistas para integrar eventos e programações promovidos pela Prefeitura.
Além do apoio às apresentações, o programa contempla ações de criação, exposições, temporadas e circulação. Assim, poderá viabilizar atividades como mostras de arte e espetáculos de diferentes tipos.
A iniciativa ainda prevê bolsas para formação, pesquisa, residências e intercâmbios.
A segunda estrutura é o Banco Municipal de Agentes Culturais, que funcionará como um cadastro permanente de artistas, produtores, técnicos, grupos e coletivos. Com isso, a Prefeitura poderá mapear o setor, divulgar oportunidades, planejar políticas e agilizar inscrições e habilitações.
As medidas somam-se a mecanismos já existentes, como o Fundo Municipal de Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Além disso, ampliam a capacidade de Anápolis para desenvolver iniciativas próprias.
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