Advogada explica: como descobrir em qual cartório uma pessoa tem firma reconhecida de forma on-line e gratuita
Ferramenta nacional localiza o cartório onde a assinatura está cadastrada, mas não revela documentos nem reconhecimentos anteriores
Descobrir em qual cartório uma pessoa tem firma reconhecida pode parecer uma busca demorada, principalmente quando o cadastro foi feito há anos.
Uma ferramenta nacional, porém, permite iniciar essa procura pela internet e sem pagar pela consulta.
A orientação foi compartilhada pela advogada Fernanda Fernandes (@fernandafernandesadvogados).
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O serviço está disponível no E-Notariado, plataforma que reúne serviços eletrônicos dos tabelionatos de notas brasileiros.
Como fazer a consulta
O primeiro passo é acessar a Central Nacional de Cartões de Firmas. Em seguida, o usuário deve informar o CPF ou preencher dados como nome completo, estado e cidade.
Após a verificação de segurança, a plataforma pesquisa os registros enviados pelos cartórios.
Quando encontra um cartão de firma, o sistema indica o tabelionato responsável pelo cadastro.
A consulta é gratuita e não exige certificado digital notarizado. No entanto, apenas a pesquisa não permite reconhecer firma pela internet nem dispensa o pagamento de eventuais emolumentos cobrados pelo ato notarial.
O que aparece no sistema
Apesar da expressão “firma reconhecida” ser comum, a ferramenta localiza o cartão de firma aberto no cartório.
Trata-se da ficha com a assinatura usada como referência para futuros reconhecimentos.
Portanto, o resultado não exibe contratos, documentos assinados ou o histórico de reconhecimentos realizados em nome da pessoa.
A base nacional integra o Cadastro Único de Clientes do Notariado, previsto no Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Como o sistema depende das informações encaminhadas pelas serventias, cadastros antigos ou ainda não integrados podem não aparecer na pesquisa.
Confira o vídeo na íntegra:
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