
Justiça


Ação aponta falhas na verificação de idade e ausência de mecanismos para vincular menores a responsáveis

PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

Decisão judicial reacende disputa sobre os limites de atuação na estética facial e pode ter novos capítulos nos tribunais

Consumidora relatou dor insuportável durante procedimento e deverá receber R$ 6 mil por danos morais, além da devolução do valor pago pelo tratamento
Medidas atingem quatro instituições que tiveram desempenho considerado insuficiente no Enamed 2025

Discussão ocorre em meio a questionamentos sobre sigilo de fonte e reacende divergências sobre formação e exercício profissional

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

Acusado estava preso desde junho e terá de usar tornozeleira eletrônica e manter distância da vítima e das testemunhas