
Justiça


Tribunais eleitorais devem buscar apoio técnico para identificar conteúdos adulterados durante a campanha do próximo ano
Postagens fora dos novos parâmetros devem ser removidas em 48 horas, sob multa de R$ 100 mil por descumprimento

Painel está instalado no Fórum e reúne documentos que contam a história de criação das zonas eleitorais da cidade

Na ação, autor afirma ser vítima de um grupo que usaria tecnologias para manipular DNA, controlar mentes e alterar acontecimentos do passado, além de citar autoridades, empresários e celebridades entre os envolvidos

Condenados por homicídio triplamente qualificado, irmãos participaram da emboscada que matou o contraventor em 2020. Defesa informou que vai recorrer da decisão

Ministro atendeu manifestação da PGR e afirmou que os benefícios da prisão domiciliar não autorizam o descumprimento das medidas cautelares

Ministro do STF afirmou que senador descumpriu medida cautelar que veta que ex-presidente use redes sociais, diretamente ou por terceiro, ao divulgar carta do pai

Ministro do STF atendeu pedido da defesa após laudos apontarem doença crônica e determinou que investigado cumpra prisão em casa durante o tratamento

Influenciadora e plataforma são acusados de explorar apostadores