crimes contra a honra

DECISÃO

STF valida aumento de pena por crime contra presidentes do tribunal, Senado e Câmara

DECLARAÇÕES POLÊMICAS

Bolsonaro depôs à PF na prisão por ter associado Lula a ‘cachaça’ e tráfico

Ex-chefe do Executivo foi ouvido como investigado em apuração aberta pelo Ministério da Justiça

DECISÃO

STF torna ré mulher que xingou Flávio Dino em avião

Caso envolve acusações de injúria, incitação ao crime e risco à segurança durante viagem