DIREITO DE VIZINHANÇA
Morador constrói piscina perto do muro do vizinho e pode ser obrigado a desfazer a obra, segundo a legislação municipal
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PROPRIEDADE
Morador construiu a churrasqueira dos sonhos encostada no muro do vizinho, mas recebeu uma notificação para demolir tudo com base no Código Civil
Churrasqueira junto à divisa virou disputa entre vizinhos e expôs os limites do direito de construir previstos na legislação
CONFLITO ENTRE VIZINHOS
Morador lava a garagem com máquina de alta pressão às 7h de todo domingo, os vizinhos perdem a manhã de descanso, e a Justiça o condena a pagar R$ 5 mil por perturbação do sossego
Rotina aparentemente comum virou motivo de conflito após reclamações recorrentes e tentativas frustradas de resolver a situação entre os envolvidos
DIREITO DE VIZINHANÇA
Usar o muro construído pelo vizinho para apoiar uma nova obra pode dar a ele o direito de retirar a estrutura sem aviso e cobrar parte do valor da parede
Código Civil permite cobrar a meação da parede, mas eventual demolição depende das circunstâncias, de provas técnicas e, sem acordo, de decisão judicial
FIQUE ATENTO
Vizinho pode construir janelas ou sacadas viradas diretamente para o seu quintal? Veja o que diz a lei
Código Civil impõe limites claros para proteger a privacidade entre vizinhos e pode até exigir demolição de obras irregulares
ENTENDA
O que diz a lei sobre abrir janelas viradas para a casa do vizinho
Código Civil estabelece regras claras sobre distância mínima e tipo de abertura para evitar conflitos entre vizinhos
VIZINHANÇA
O que deve ser feito quando a árvore do vizinho invade sua casa? Veja o que diz a lei
Situação comum entre moradores pode gerar dúvida, incômodo e até conflito, mas a legislação prevê caminhos para evitar dor de cabeça
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