
Direitos das Mulheres


Em votação relâmpago e sem debate no plenário, senadores aprovaram proposta que derruba diretrizes para aborto legal de menores vítimas de estupro

Legislação determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com mais de 100 empregados

Debate revela divergências internas e amplia tensão no campo progressista

Conhecer a legislação é um passo fundamental para prevenir violências, buscar ajuda e exigir proteção do Estado em situações de abuso, discriminação ou ameaça

Uma das normas proíbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas
Medida vai contra lei estadual, que pune proibição da profissional com multa de até R$ 16 mil
Pelos inúmeros motivos que colocam em risco a integridade física e moral das mulheres, foram criados uma série de direitos para proteção
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