SE ENTREGOU
Monique, mãe de Henry Borel, se entrega à polícia após STF determinar prisão
Gilmar Mendes
PROPOSTA
Relator de CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
Vieira afirma que Moraes e Toffoli agiram "de modo incompatível" com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções devido à relação mantida com o Banco Master
REPERCUSSÃO
Família de Toffoli usou ação já arquivada por Gilmar para barrar quebra de sigilo
Pedido foi apresentado em processo antigo e resultou em decisão favorável no Supremo
IMPASSE
STF adia para final de março julgamento sobre penduricalhos a servidores públicos
Corte mantém liminares que suspendem verbas acima do teto enquanto Congresso tenta construir nova regra
JUSTIÇA
Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso
DECISÃO
Gilmar Mendes suspende investigação da PF contra Marconi Perillo
Ministro justificou a suspensão alegando que o foro privilegiado do ex-governador ainda é válido mesmo após o fim do mandato
EXPLICAÇÕES
Motta procura STF após fala sobre 8/1, e ala da corte vê aceno para direita
Conversa sinaliza que presidente da Câmara não deve pautar em breve o projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos ataques
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
RÁPIDAS EXPRESS
Lei goiana para aumentar punição de quem comete incêndio criminoso é derrubada pelo STF
Entendimento é que competência para legislar sobre o tema cabe à União
DECISÃO
STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorar golpe de 1964
Gilmar Mendes foi quem deu o voto vencedor
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.