Liberdade de expressão

Prresidente diz que profissionais deveriam "queimar na fogueira"

Universidade esclareceu que manifestação ocorreu em espaço público e que não houve ato político dentro dos câmpus

Corte retoma julgamento suspenso desde 2025 e forma maioria no plenário

Secretário de Estado já prometeu revogar o visto de alunos que participaram de atos de vandalismo, violência ou que "criaram tumultos"

Liberdade de expressão tem seus limites no Brasil e certas manifestações estão sujeitas à lei

Governo Federal discute novo projeto para definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes

Discursos de ódio precisam ser reprimidos na ordem da lei, porque eles contaminam a todos e espalham dissenções

A partir de agora, "comportamento ameaçador ou abusivo com a intenção de incitar ódio" contra um grupo de pessoas baseado em idade, deficiência, religião ou filiação religiosa, orientação sexual, identidade transgênero e variações em características sexuais não será tolerado no país

Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a PGR