TERRAS INDÍGENAS
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
Marco Temporal
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
POVOS INDÍGENAS
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
PEDIDO DE VISTA COLETIVA
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
ANÁLISE DE VALIDADE
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Data da análise do caso ainda não foi definida
PARECER ENVIADO
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
ÚLTIMAS INSTÂNCIAS
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
REVIRAVOLTA
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
POVOS INDÍGENAS
Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
Sônia Guajajara participa de encontro do Club de Madrid
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