Militares
Atualmente, um grupo interministerial trabalha nesse processo, que está em fase final de elaboração
No anúncio da GLO, em 1º de novembro, presidente justificou a medida como necessária
Legislação prevê que, a cada quatro anos, cabe ao governo encaminhar para o Congresso a atualização de documentos
Além das vítimas fatais, 14 agentes se envolveram no acidente e dois terão que passar por cirurgia ortopédica
Alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC
Penas aplicáveis às transgressões variam desde prestação de serviço extraordinário a suspensão, exclusão e demissão do serviço ativo
Presente declarou emergência em saúde pública, após receber imagens de indígenas com quadro de desnutrição grave
Designações foram publicadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União
Dispensas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17)