
STF

É comum durante o recesso que alguns ministros decidam não interromper o trabalho em ações de sua relatoria

Decisão favorece trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas não dispensa documentos nem elimina todas as exigências previdenciárias
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato

Ministro do STF atendeu pedido da defesa após laudos apontarem doença crônica e determinou que investigado cumpra prisão em casa durante o tratamento

Advogados do ex-presidente apresentaram novos argumentos ao ministro do STF para tentar garantir a continuidade do cumprimento da pena em casa

Aposentados chegaram a garantir na Justiça o recálculo do benefício pela “vida toda”, mas o STF voltou atrás e derrubou a tese, ainda assim, quem recebeu valores não precisa devolver

Advogados sustentam que nunca houve determinação judicial para apreensão do armamento nem comunicação sobre eventual cassação do registro

Território em disputa tem cerca de 12,9 mil hectares e é considerado de alto interesse turístico

Banqueiro foi preso por esquema que levou à liquidação do Master