DECISÃO
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
STF
GRANDE MARCO
“Não-binário/neutro”: sentença em Goiânia inova ao reconhecer identidade de gênero no registro civil
Magistrado destacou que imutabilidade do nome admite exceções quando direitos fundamentais de cidadania estão em jogo
DECISÃO
STF anula condenação de ex-governador do RJ Anthony Garotinho pela Justiça Eleitoral
Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação da compra de votos nas eleições municipais de 2016
DECISÃO
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
DECIDIDO
Moraes libera Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias após internação
Medida atende parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à concessão por motivos humanitários
DECISÃO
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
Ministro acatou recurso de presidente da comissão
TENSÃO EM BRASÍLIA
Delação de Vorcaro põe classe política e STF sob pressão em ano eleitoral
Investigação pode atingir diferentes esferas e influenciar cenário político nacional
DECISÃO EM ANÁLISE
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana
PEDIDO
Michelle quer novo encontro com Moraes para pedir que ele conceda domiciliar a Bolsonaro
Defesa aponta risco clínico e busca mudança no cumprimento da pena
NOVA CHANCE
Goiano com nanismo poderá refazer TAF em concurso para delegado após decisão de Alexandre de Moraes
Matheus Matos havia sido aprovado nas etapas anteriores do concurso, mas acabou eliminado após não atingir a marca mínima no salto horizontal
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