Avança reconstrução de distrito destruído na tragédia de Mariana
Ainda são necessários o aval dos órgãos de licenciamento urbanístico e a conclusão da análise ambiental
Da Agência Brasil -
A Fundação Renova anunciou na quarta-feira (16) o início da terraplanagem para instalação dos escritórios, sanitários, refeitórios e ambulatório do canteiro de obras para reconstrução de Paracatu. Trata-se de um dos distritos de Mariana (MG) destruídos pela lama liberada no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro de 2015.
A conclusão da implantação do canteiro, entretanto, não é suficiente para o início das obras. Ainda são necessários o aval dos órgãos de licenciamento urbanístico e a conclusão da análise ambiental.
A criação da Fundação Renova foi definida em acordo firmado no início de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Cabe a ela, com recursos das empresas, reparar todos os danos ambientais e socieconômicos decorrentes do episódio. Enquanto não concluir o reassentamento das famílias desabrigadas, a Fundação Renova dever arcar com os custos dos imóveis alugados para abrigá-los.
A reconstrução de Paracatu começou a sair do papel em 20 de novembro de 2018, quando a prefeitura de Mariana concedeu a dispensa de licenciamento ambiental para a implantação do canteiro de obras. A nova comunidade ocupará aproximadamente 95 hectares e abrigará cerca de 140 famílias. Seu projeto urbanístico foi aprovado pelos atingidos em votação em setembro. O desenho das casas também precisa levar em conta o desejo das vítimas e vem sendo desenvolvido a partir de escutas organizadas por uma equipe de 28 arquitetos da Fundação Renova.
Paracatu foi o segundo distrito de Mariana destruído após o rompimento da barragem. O primeiro foi Bento Rodrigues. Sua reconstrução está com os trabalhos mais adiantados. O canteiro de obras foi implantado em maio do ano passado e a comunidade tem sua entrega prevista para agosto de 2020.
Uma terceira comunidade destruída na tragédia é Gesteira, distrito de Barra Longa (MG). O terreno onde os desabrigados serão reassentados foi adquirido pela Fundação Renova no mês passado.
O cronograma de reconstrução divulgado pela Fundação Renova em 2016 previa o início da entrega dos novos distritos em 2019, o que não vai ocorrer. Em novembro do ano passado, o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Guilherme Meneghin, disse à Agência Brasil que já há um processo na Justiça para cobrar a aplicação de uma multa em benefício das vítimas por conta dos atrasos.
