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Semad penalizará quem descumprir medidas emergenciais contra a crise hídrica em Anápolis

Baixa vazão no Rio Caldas. (Foto: Rafaella Soares)

Normas anunciadas pela pasta valerão até que a captação realizada pela Saneago volte aos níveis regulares

Portaria (veja no final da reportagem) publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás estabelece que até o dia 15 de outubro todas as captações para irrigação nas bacias dos rios Caldas e Piancó devem ser suspensas, permanecendo apenas as com finalidade de abastecimento humano e dessedentação de animais.

A norma faz parte das medidas anunciadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para minimizar a crise de desabastecimento de água em Anápolis. O texto também diz que os proprietários de barramentos devem liberar os volumes d’água de acordo com as orientações da pasta.

Segundo a portaria, usuários de águas subterrâneas, com poços artesianos, minipoços e cisternas também poderão fazer sua captação até o limite de produtividade do aquífero por 30 dias. Quem optar pela utilização de águas subterrâneas deverá cessar ou reduzir ao máximo a utilização do consumo de água do sistema público de abastecimento.

De acordo com a secretária Andréa Vulcanis, as medidas emergenciais são necessárias para que a captação realizada pela Saneago volte aos níveis regulares. O baixo volume nos rios que abastecem Anápolis deixaram diversos bairros sem água nesta semana, prejudicando, inclusive, a captação do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA).

“Tivemos um déficit de precipitação este ano e, consequentemente, uma redução muito acentuada na vazão dos rios da região. Estamos autorizando as indústrias do DAIA a captar mais água subterrânea e determinamos a suspensão da captação para irrigação para aliviar o sistema público e priorizar o abastecimento da população”, afirmou a titular da Semad.

A secretária ressaltou ainda que o com o período chuvoso previsto para voltar apenas daqui duas semanas, as equipes técnicas do Governo de Goiás e da Saneago estão em alerta máximo para qualquer tipo de providência necessária para minimizar os problemas causados pelo baixo índice de chuva e a longa estiagem deste ano.

O descumprimento das normas especificadas na portaria publicada pela Semad acarretará em penalidades, previstas em leis estadual e federal, como advertências, multas e embargos aos infratores. Confira:

(Reprodução/Diário Oficial)

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