O que acontece se 16 cidades de Goiás passarem a fazer parte do Entorno do DF?
Projeto avança no Congresso e pode abrir caminho para investimentos, melhorias em serviços públicos e novas oportunidades para os municípios
A possibilidade de 16 cidades de Goiás passarem a fazer parte do Entorno do Distrito Federal (DF) pode trazer mudanças importantes para milhares de moradores, principalmente nas áreas de saúde, transporte, infraestrutura e geração de empregos.
A proposta, que avançou na Câmara dos Deputados, prevê a inclusão desses municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), criada para facilitar a realização de projetos e investimentos conjuntos entre diferentes governos.
Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Ride funciona como um instrumento de integração entre a União, os estados e os municípios, permitindo que ações de interesse comum sejam planejadas de forma conjunta.
O que muda para os moradores?
Na prática, uma das principais mudanças seria a possibilidade de as cidades participarem de programas e projetos voltados especificamente aos municípios que integram a região.
Conforme a Sudeco, essas iniciativas podem contemplar obras de infraestrutura, melhorias em estradas, saneamento básico, abastecimento de água e outros serviços essenciais à população.
Na saúde, a integração também pode favorecer acordos entre os governos para organizar atendimentos, melhorar a estrutura disponível e ampliar a cooperação entre as redes públicas.
Já no transporte, a legislação que regulamenta a Ride prevê o planejamento conjunto de ações relacionadas à mobilidade e ao sistema viário, o que pode facilitar projetos de melhoria nas ligações entre os municípios.
Outro possível benefício envolve a economia. De acordo com a Sudeco, empreendimentos localizados nos municípios goianos da Ride estão entre as prioridades territoriais para aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Isso significa que a inclusão pode favorecer o acesso a financiamentos para atividades produtivas, estimulando novos investimentos e a geração de empregos.
Mas existe um detalhe importante: a entrada no Entorno não significa que os municípios passarão a pertencer ao Distrito Federal.
As cidades continuarão fazendo parte de Goiás, com suas próprias prefeituras e administrações. Também não haverá liberação automática de dinheiro, construção de hospitais ou criação de novas linhas de transporte apenas pela mudança.
A própria Câmara dos Deputados esclarece que a inclusão dos municípios tem caráter normativo e não gera, por si só, novos gastos obrigatórios. Os benefícios concretos dependerão da aprovação de projetos e da disponibilidade de recursos.
Segundo o deputado federal Josenildo (PDT-AP), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, a ampliação pode fortalecer o planejamento regional e melhorar a prestação de serviços públicos.
As cidades que podem ser incluídas são Buritinópolis, Campos Belos, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Jaraguá, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Sítio d’Abadia, Teresina de Goiás e Uruaçu.
O projeto foi apresentado pela deputada federal Flávia Morais (MDB-GO) e aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A proposta ainda precisa passar por outras etapas de análise no Congresso Nacional antes de virar lei.
Atualmente, a Ride reúne 29 municípios de Goiás, quatro de Minas Gerais e o Distrito Federal. Se a ampliação for aprovada, serão 49 municípios, além de Brasília.
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