No segundo mandato, Domingos Paula apresentou 12 projetos de Lei
Essa é a quarta matéria das 23 que mostrará como atuou cada um dos vereadores da cidade desde 2017
Rafaella Soares -
Realizado junto ao site da Câmara Municipal de Anápolis, levantamento do Portal 6 mostra que Domingos Paula (PV) apresentou 12 projetos de Lei desde que iniciou o segundo mandato como vereador da cidade.
A poucos meses antes do novo pleito leitoral, a reportagem mostrará, em ordem alfabética, todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos 23 parlamentares entre janeiro de 2017, no início do mandato, até dezembro de 2019.
Domingos foi eleito com 1.646 votos e, contando com os requerimentos, projetos de decretos legislativos, indicações e moções, levou até a tribuna 195 matérias neste período.
Os projetos de Lei apresentados por ele são:
“Institui no âmbito do município o Dia da Capoeira no dia 03 de agosto”
Data: 20 de Outubro de 2017
“Institui no âmbito do município atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências”
Data: 20 de Outubro de 2017
“Institui no âmbito do município a fiscalização eletrônica com transparência”
Data: 30 de Outubro de 2017
“Torna de utilidade pública a entidade Associação de Defesa Ambiental, Social e Habitacional e dá outras providências”
Data: 05 de Dezembro de 2017
“Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optometrista e Técnico de Optometria, a possibilidade de contratação destes profissionais pelo município e dá outras providências”
Data:27 de Fevereiro de 2018
“Institui no âmbito municipal normas para estacionamentos privados de veículos automotores na zona urbana de Anápolis e dá outras providências”
Data: 25 de abril de 2018
“Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”
Data: 07 de maio de 2018
“Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, e dá outras providencias” – Sancionada
Data: 25 de Março de 2019
“Dar-se-á o nome de José Felix de Morais ao CMEI no bairro Santo Antônio”
Data: 03 de julho de 2019
“Institui no município de Anápolis disciplina para denominação de logradouros e próprios públicos”
Data: 05 de agosto de 2019
“Fica instituída no Município de Anápolis a central de achados e perdidos-cap”
Data: 19 de novembro de 2019
“Criação de cadastro municipal de pessoas desaparecidas na cidade de Anápolis”
Data: 19 de novembro de 2019
