Justiça nega censura a polêmico livro escrito por jovem de Anápolis

Autora da ação se disse humilhada pelo rapaz “cristão”, que contou segredos íntimos do namoro conturbado dos dois

Um namoro conturbado que virou noivado, depois casamento e que terminou quando uma traição foi descoberta pelo homem. Parece até história de livro, sim e realmente é.

Mas a história, que tem Anápolis como cenário, não ficou só no papel e foi parar na Justiça.

Tamires Almeida Santos entrou com ação na 1ª Vara Cível do município dizendo que o autor do livro, Mateus Soares Diniz, é o ex dela e que escreveu a história baseado no relacionamento dos dois na tentativa de “locupletar-se como ilibado cristão”.

O livro se chama Na Caverna das Decepções – Passando por decepções amorosas ao lado de Cristo. Para Tamires, também cristã, o obra ultrapassa a mera coincidência, a humilha e destrói sua imagem.

Ela alegou que o autor apenas trocou os nomes dos personagens e solicitou, em caráter liminar, que as cópias não fossem mais comercializadas e divulgadas.

Em decisão no último dia 09 de setembro, o juiz Eduardo Walmory Sanches negou o pedido lembrando que a censura não é amparada pela legislação brasileira.

O magistrado pontuou que o mais sensato a se fazer quando um escritor narra algo em sua obra literária que não agrada, ou que ofende diretamente uma terceira pessoa, é aplicar o instituto da responsabilidade civil.

“O ofendido pode solicitar reparação moral e material (dependendo do ataque e da ofensa). Mas, por sua vez, o ofendido não pode censurar o pensamento e a liberdade de expressão do escritor”, explicou.

“A liberdade de expressão é o direito humano mais importante que existe. O totalitarismo surge quando a liberdade de expressão é mitigada”, emendou.

No que se refere a ‘possíveis o ofensas’, o juiz ensinou que quando há difamação e calúnia num livro é possível sim processar o autor, tanto no âmbito civil quanto na esfera criminal. Mas censura não pode.

“Recolhimento de livros e de revistas das bancas ou de sites e de plataformas digitais é inaceitável e incompatível com o regime verdadeiramente democrático”, reforçou.