MP concorda com Gomide e quer multa de R$ 8 mil para padre que criticou o petista

Palavra final será do juiz Carlos Limongi, mas advogados eleitorais ouvidos pelo Portal 6 opinam que dificilmente a Justiça acolhe esse tipo de interpretação

O processo que Antônio Gomide, candidato do PT à Prefeitura de Anápolis, move contra o Facebook e o padre Genésio Lamounier Ramos, da paróquia de Souzânia, ganhou um novo capítulo no final da tarde desta quarta-feira (28).

É que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não somente concordou com a punição do religioso como também requereu à Justiça Eleitoral que lhe aplique uma multa de R$ 8 mil. Leia a manifestação.

O órgão usou como argumento o mesmo já usado pela defesa do petista, de que um templo religioso é um “bem de uso comum”, conforme expresso em uma controversa Lei da década de 1990.

A coligação “A Força do Trabalho”, que reúne as agremiações que apoiam a volta de Gomide ao Executivo Municipal, já pediu que o sacerdote seja obrigado a indenizar o petista em R$ 20 mil por danos morais.

A decisão sobre o caso caberá, em primeira instância, ao juiz Carlos Limongi, que neste pleito está respondendo pelos atos e deliberações da Corte Eleitoral em Anápolis.

Possível desfecho

Em conversa com advogados eleitorais, a reportagem do Portal 6 ouviu que dificilmente um juiz acolhe esse tipo de interpretação.

Isso porque, quando estabelecida, a legislação pretendeu vetar o uso desses espaços físicos para propagandas visuais ou atos políticos, como comícios, por exemplo.

A rigor, o entendimento observado pelos magistrados tem sido o de que opiniões emitidas por padres ou pastores durante as celebrações religiosas não são ilegais e cabem dentro da liberdade de expressão.

Reação

Tão logo soube da manifestação do MPE, o padre Genésio gravou outro vídeo. No conteúdo, que já circula pelos grupos de WhatsApp, o clérigo lembra que no passado usou o púlpito da igreja para pedir votos ao PT e que na ocasião não foi ‘censurado’ pelo partido.

“Por que hoje se incomodam?”, questionou. “Gomide, saudade!”, provocou, logo após proferir bênção e encerrar a gravação.