PublicidadePublicidade

Deputados aprovam R$ 60 milhões para Caiado comprar vacinas contra Covid-19

Da Redação Da Redação -
PublicidadePublicidade

A compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Governo de Goiás protagonizou os debates desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O assunto começou a ser debatido na sessão ordinária e se intensificou durante a reunião da Comissão Mista, realizada em seguida. Isso porque entrou em votação projeto de lei nº 4008/21, enviado pelo Executivo, solicitando abertura de crédito extraordinário de R$ 60 milhões em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES) para aquisição dos imunizantes. Após receber aval do colegiado, a proposta foi enviada ao Plenário.

Os deputados aprovaram a matéria, em primeira fase, com 28 votos favoráveis e nenhum contrário, durante sessão extraordinária realizada no início da noite, a qual foi aberta apenas para deliberação da mesma.

PublicidadePublicidade

Antes da aprovação da propositura, parlamentares das bancadas governista e de oposição se manifestaram sobre o assunto e fizeram algumas observações, principalmente, sobre o valor do montante proposto pelo Governo para a aquisição das vacinas.

Ainda na Comissão Mista, Alysson Lima (Solidariedade) pediu vista do projeto, juntamente com os deputados Humberto Teófilo (PSL), Antônio Gomide (PT) e Lêda Borges (PSDB), que destacaram a possibilidade de dobrar o valor de compra para aumentar a capacidade de imunização.

Além deles, Karlos Cabral (PDT), Helio de Sousa (PSDB) e Delegado Eduardo Prado (DC) solicitaram vistas, mas abriram mão do pedido após a interferência do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB).

O presidente pediu para participar das discussões, justificando se tratar da matéria mais importante a tramitar nesse ano de 2021 na Assembleia. Ele afirmou não ser oportuno que os deputados apresentassem emendas aumentando o montante dos recursos a serem repassados à Secretaria da Saúde, alegando que os pares não têm a prerrogativa de alterar a dotação orçamentária.

Ao apresentar voto em separado rejeitando todas as emendas apresentadas na Comissão Mista, o líder do Governo na Alego, deputado Bruno Peixoto (MDB), justificou a decisão por falta de dotação orçamentária. “Não podemos dobrar o poder de compra por falta de dotação orçamentária e não podemos aprovar os R$ 120 milhões sem avaliar o impacto aos cofres públicos”, enfatizou.

Por sua vez, Dr. Antonio (DEM), responsável pelo relatório da propositura na Comissão Mista, defendeu a iniciativa e ressaltou a cautela do governador.

“Caiado está sendo cuidadoso com o dinheiro em caixa porque Goiás não entrou no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e que, caso isso não aconteça, terá que pagar mais de R$ 3 milhões de dívidas. Todos nós queremos vacinar todos os goianos, mas a verba disponível no momento é de R$ 60 milhões e, posteriormente, teremos mais verbas e, em pouco tempo, Caiado garantirá imunização a todos os goianos”, ponderou.

Em tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão na terça-feira (23), estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade