A tese de Mourão para defender cultos e missa durante a pandemia

Ministro do STF Kassio Nunes Marques decidiu pela liberação da realização de cultos

Daniel Carvalho, do DF – Diante da liberação de cultos e missas no Brasil em meio ao agravamento da crise de Covid-19, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que as celebrações são diferentes de baladas e que, com máscara e distanciamento, é possível que ocorram.

“As pessoas que frequentam culto e templo, né, são pessoas até mais disciplinadas. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso aí, são atividades totalmente distintas. Uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, afirmou Mourão a jornalistas na manhã de segunda-feira (5), ao chegar à Vice-Presidência.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu pela liberação da realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, em meio a medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus.

A decisão foi publicada neste sábado (3), depois que a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte).

A decisão impede estados, o Distrito Federal e municípios de editarem ou exigirem o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19.

Estabelece, porém, que sejam aplicados nesses eventos os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade).

Além disso, exige medidas como distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).

A decisão acrescenta a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos, aferição de temperatura e recomenda também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde “sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia”.

Para Mourão, é preciso aguardar a decisão do pleno do STF e tudo, neste momento, “gera polêmica”.
“Tudo depende das pessoas e depende do templo. Se você tem uma igreja que tem um espaço bom, você limita a 20, 30 pessoas separadas, duas por banco, vamos colocar assim, todo mundo de máscara, obviamente, acho que há condições. Agora, quando são templos apertados e muita gente lá dentro, é óbvio que não é conveniente”, afirmou o vice-presidente.

O ministro do STF Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, a expectativa no tribunal é que ele despache na ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático) que contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) que veta celebrações presenciais no estado.

Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da corte.