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Veja como vai ficar o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial

O governo Bolsonaro está realizando mudanças no Bolsa Família, se você recebe o benefício veja como será a partir de agora com o fim do auxílio emergencial

Anna Júlia Steckelberg -
Veja como vai ficar o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial
Bolsa Família é pago pelo Governo Federal. (Foto: Reprodução)

Essa notícia pode ser triste para alguns: o Bolsa Família deixará de existir ainda este mês, em outubro de 2021, junto com o auxílio emergencial! Mas, calma lá, isso está acontecendo porque o Governo Federal decidiu reformular o programa social. Logo, a nova estrutura muda todos os parâmetros do benefício, incluindo o valor pago, quem tem direito a receber. Assim, como vai ficar o bolsa família após o fim do auxílio emergencial tem sido uma dúvida recorrente.

Primeiramente, entenda que o Bolsa Família passará por uma grande transformação. Mas não deixará de prestar assistência para os beneficiários. Basicamente, em virtude da pandemia de Covid-19, parte dos inscritos no programa social estão recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família. Por isso, como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial é uma preocupação tão importante. 

Até quando o Bolsa Família vai receber o auxílio emergencial?

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Bom, antes de tudo, pelo calendário de pagamento do auxílio emergencial divulgado pela Caixa, os depósitos da última parcela do benefício para quem é do Bolsa Família ocorrerão entre os dias 18 e 29 de outubro.

Depois, no mês de novembro, como não haverá novas parcelas do auxílio, muitos se questionam como vai ficar o Bolsa Família depois do auxílio emergencial. Apesar de ainda não haver nenhuma definição sobre uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, os beneficiários não voltarão a receber o Bolsa Família como antes. 

Isso porque, o Bolsa Família dará lugar a um novo benefício, o Auxílio Brasil, implementado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Assim, o futuro de como vai ficar o Bolsa Família depois do auxílio emergencial ainda está se desenvolvendo. 

Como será o Auxílio Brasil?

O Governo Federal garante que todos os que recebiam o programa anterior serão cadastrados e aprovados no novo pagamento de forma automática. Além disso, a previsão é de que a reformulação no Bolsa Família seja implementada até o fim de outubro deste ano — conforme o Ministério da Cidadania. 

Por fim, para o pagamento do novo Bolsa Família depois do auxílio emergencial, o governo reuniu seis benefícios sociais diferentes e integrou todos em um só pagamento. Ademais, a mudança cria ainda “benefícios acessórios”, que podem ou não serem pagos a quem receber o novo Bolsa Família. 

Qual vai ser o novo valor do Bolsa Família depois do auxílio emergencial?

Em um primeiro plano e em promessas para recuperar a popularidade, Bolsonaro chegou a prometer pagar até R$ 400. Porém, em outros momentos, voltou atrás e desde então tem prometido um reajuste de no mínimo 50% do valor atual de R$ 189. Consequentemente, temos um valor sugerido pela base aliada do presidente e até então, o mais aceito pela equipe econômica, tem sido a cota mensal de R$ 300. 

Diante de tantas incertezas, o Ministério da Economia se comprometeu em definir os valores até começo de outubro, porém, isso ainda não ocorreu.

Quem vai ter direito ao novo benefício?

– Trabalhadores informais

– Autônomos

– Desempregados 

– Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Mães chefes de família

Como vai ficar o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial?

Precisamos entender que as regras iniciais da reformulação do Auxílio Brasil entraram em vigor no dia 10 de agosto. Por meio da publicação da Medida Provisória de número 1.061 de 2021 no Diário Oficial da União.

Assim, todas as determinações têm até 120 dias para avaliação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está na metade do tempo, com ainda dois meses para analise. Porém, caso isso não ocorra, as reformulações propostas perdem validades e podem deixar de existir.

Nesse entretempo, como o início do funcionamento do Auxílio Brasil ocorre logo depois do auxílio emergencial, a medida será colocada em prática antes do fim do prazo para votação.

Em respostas às críticas e questionamentos da viabilidade do programa do ponto de vista econômico, Bolsonaro publicou decreto no último dia 7 de outubro no qual autoriza o uso de verbas de emendas parlamentares ainda em construção  para bancar a medida.

Além disso, o decreto autoriza o uso da futura economia mediante a eventual aprovação da reforma do Imposto de Renda e da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios. Assim, Bolsonaro tenta financiar o pagamento do novo auxílio família depois do auxílio emergencial com verbas que ainda podem, ou não existir.

Outro ponto importante é a determinação do presidente de que caberá aos órgãos reguladores dos benefícios que foram agregados no Auxílio Brasil, a responsabilidade sobre bancar os beneficiários acessórios.

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