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Chamado de “ladrão, bandido e canalha”, prefeito ganha indenização na Justiça

Ofensas partiram de um ex-candidato à vice, derrotado no último pleito

Pedro Hara -
Prefeito foi eleito na última eleição em Morrinhos (Foto: Divulgação/Facebook Joaquim Guilherme)

Por conta de uma live nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2020, um ex-candidato a vice-prefeito de Morrinhos terá que indenizar Joaquim Guilherme (PSDB), prefeito eleito do município no último pleito.

Durante a transmissão ao vivo nas redes sociais, o então candidato foi chamado de “ladrão, bandido e canalha”. Por conta das ofensas, a juíza Raquel Rocha Lemos, atribuiu indenização de R$ 5 mil por danos morais.

Na decisão, a magistrada afirmou que a situação ultrapassou os limites constitucionais da livre expressão e também manchou a reputação do prefeito que foi exposto nas redes sociais.

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Advogado de José Guilherme, Rafael José Neves Barufi, explicou ao site Rota Jurídica que as ofensas foram proferidas em um evento com público e com transmissão ao vivo. Além disso, as imagens com os insultos circularam amplamente nas redes sociais.

 

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