
Decisão Judicial


Sindicato afirma que tratativas coletivas permitem definir condições como remuneração diferenciada, descanso e benefícios

Ação foi movida por uma funcionária admitida em 1990, que exerceu atividades de fiscalização tributária durante quase três décadas

Animal morto foi encontrado pela consumidora depois que ela preparou o alimento para a filha

Determinação estabelece prazo após a intimação e prevê retirada forçada em caso de descumprimento
Caso analisado no Rio Grande do Sul reacende debate sobre os limites dos contatos profissionais no período de férias

Juiz entendeu que não havia elementos suficientes para abrir uma ação penal e decisão tornou-se definitiva após o Ministério Público não apresentar recurso

Maioria dos ministros rejeitou tentativa de restringir o direito à nacionalidade para crianças nascidas em território americano

Disputa sobre convenção coletiva altera rotina dos supermercados e mantém empresas atentas às regras em análise na Justiça do Trabalho

Medida ocorre após meses de negociação, além de idas e vindas de decisões do Poder Judiciário