IMIGRAÇÃO
Em revés para Trump, Suprema Corte dos EUA decide que filhos de imigrantes têm direito à cidadania
Decisão Judicial
DECISÃO JUDICIAL
Supermercados devem cumprir decisão da Justiça neste final de semana
Disputa sobre convenção coletiva altera rotina dos supermercados e mantém empresas atentas às regras em análise na Justiça do Trabalho
MEIO TERMO
Supermercados podem passar a fechar após meio-dia aos domingos e feriados em nova negociação
Medida ocorre após meses de negociação, além de idas e vindas de decisões do Poder Judiciário
ENTENDA
Airbnb está proibido em condomínios? Veja o que está valendo no Brasil
Tema chegou à Corte após disputa em condomínios e ainda gera dúvidas entre moradores, síndicos, proprietários e usuários do aplicativo
ADIADO
Concurso da Câmara Municipal de Senador Canedo é suspenso por decisão judicial
Certame oferece salários de até R$ 11,9 mil. Inscrições foram reabertas até o dia 19 de maio
CONSEQUÊNCIA
Call center é condenado a pagar R$ 50 mil por demissão de funcionária que se afastou para tratar câncer de mama
Juíza considerou a dispensa discriminatória e determinou pagamento de multa por danos morais
REPARAÇÃO
Justiça decide: condomínio barulhento deve pagar indenização à família com filho autista
Decisão no DF anulou multa contra família de menino com TEA e fixou indenização após punição considerada indevida
JUSTIÇA
TJGO garante pensão desde a morte em decisão inédita sobre união homoafetiva
Entendimento permite pagamento de valores atrasados e pode impactar casos negados na via administrativa
CONCLUSÃO
Sem novas provas, Justiça arquiva inquérito e encerra caso Lázaro Barbosa
Poder Judiciário entendeu não haver novos elementos que justificassem a continuidade do processo
DIREITO À SAÚDE
Decisão garante Mounjaro por plano de saúde a pessoa acima do peso
Justiça determina que operadora cubra tratamento com Mounjaro para paciente com obesidade grau 3 e estabelece multa diária em caso de descumprimento