Ministério Público quer que empresas de Goiás exijam comprovante de vacina dos trabalhadores

Em nota técnica, o órgão lembra que a imunização salva vidas e aumenta a segurança contra a contaminação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica, divulgada recentemente e na íntegra pela unidade de Goiás, para orientar que as empresas comecem a exigir um comprovante de vacinação dos trabalhadores.

E a iniciativa, para ser mais eficaz, também deve ser válida para outras pessoas que atuam nos postos de trabalho, como prestadores de serviço e estagiários, excluindo apenas as recusas justificadas, mediante declaração médica de contraindicação vacinal.

O documento pede ainda que os empregadores mantenham todas as medidas de segurança contra a Covid-19 e realizem campanhas internas para incentivar a imunização dos colaboradores.

O objetivo, conforme o MPT, é que o direito à saúde e a vida dos funcionários sejam resguardados para que não sejam expostos à infecção pelo vírus por intermédio de pessoas que não se vacinaram.

Dentre as várias justificativas para a orientação está o fato de que os ambientes de trabalho, se não existir um controle, podem causar riscos aos trabalhadores e que a vacinação já se mostrou eficaz para redução de casos graves e de novas variantes.

Leia a nota técnica na íntegra.