Vendedor goiano demitido após bater metas e ganhar viagem para Dubai dá a volta por cima e consegue indenização

Funcionário conquistou o prêmio, mas foi dispensado sem justa causa três meses antes de viajar

O gerente de vendas da Telefônica/Vivo em Goiânia será indenizado com R$ 36 mil após ser demitido sem justa causa três meses antes de viajar para Dubai, que era o prêmio por produtividade conquistado no ano de 2018.

A organização lançou uma campanha para estimular a venda de produtos. O bônus era a viagem de 5 noites com direito a um acompanhante e todas as refeições, que incluía passagens aéreas de ida e volta e a hospedagem.

Entretanto, o regulamento estabelecia que o funcionário que fosse desligado da empresa seria excluído do concurso.

O gerente bateu as metas e conquistou o prêmio, mas foi dispensado sem justa causa em junho de 2019 e não usufruiu da viagem, que deveria ser realizada em setembro do mesmo ano.

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entenderam que a demissão injustificada foi circunstância maliciosa imposta pela empresa, conforme o art. 129 do Código Civil.

“Resta patente a nulidade da cláusula que previa a inelegibilidade do autor para recebimento do prêmio em decorrência da rescisão imotivada do contrato de trabalho”, afirmou o juiz convocado João Rodrigues, relator do caso.

O magistrado ainda reforçou o prejuízo ao funcionário, pois havia expectativa de recebimento do prêmio. Por isso, definiu a indenização de R$ 36 mil danos materiais.