Por que os ônibus elétricos ainda não estão circulando em Goiânia?

Impeditivo causou impacto direto no Governo Estadual, que afirma até buscar outras alternativas para tornar a iniciativa uma realidade

O projeto de renovação da frota de veículos do Eixo Anhanguera, em Goiânia, segue sem data para ocorrer por conta de um impasse entre o Governo Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ideia, segundo o Executivo, é contratar uma empresa para o aluguel de 114 ônibus elétricos que substituiriam os 86 que circulam na capital. A vencedora da licitação atuaria na locação por 16 anos, com valor investido de R$ 1,6 bilhão ao final do contrato.

Todavia, pela segunda vez, o processo licitatório para a contratação dos veículos foi suspenso pelo TCE. O pregão estava previsto para esta segunda-feira (06), mas a decisão do conselheiro Helder Valin impediu o processo por “várias irregularidades e risco de dano aos cofres públicos”.

O documento tem 73 páginas e aponta “inúmeras fragilidades” na licitação, como erro na comparação dos custos de veículos a combustão e os elétricos, além de riscos financeiros não considerados.

Em nota, a Metrobus, responsável pela operação do Eixão, considerou que a decisão “tem caráter meramente preventivo e não adentra ao mérito da causa”.

A empresa afirma que seguirá a recomendação em adiar para fornecer mais esclarecimentos e justificativas em acordo com o TCE, e que todo o planejamento possível foi realizado e que “as normas e princípios atribuídos à Administração Pública foram observados e estão sendo rigorosamente cumpridos”.

Em abril, o Governo chegou a adiar o edital, que aconteceria no dia 04 de maio, acatando parcialmente a recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

O documento sugeria a suspensão imediata do Pregão Eletrônico até a conclusão do estudo de viabilidade econômico-financeira realizado pelo TCE-GO e disponibilizado na semana passada.

Solução temporária

Enquanto a questão não é resolvida, o Executivo Estadual diz que novos ônibus, movidos a combustíveis fósseis, serão incorporados à frota atual.

A Secretaria de Governo do Estado está trabalhando para adquirir novos veículos, seja por meio de aluguel, empréstimo ou aquisição. “Já dialogamos com o setor privado, para ver de que forma conseguimos contingenciar, em função do atraso, para ter mais veículos no Eixo-Anhanguera”, comunicou.