Adega que fez promoção de vinhos por R$ 22 em Goiânia pode se dar muito mal
Promotor eleitoral entendeu haver alusão direta ao número do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou nesta quarta-feira (19) que pediu que a Polícia Federal (PF) investigue a adega Empório Sete por ter feito uma promoção de mais de 10 rótulos de vinhos a R$ 22 cada, em Goiânia.
O promotor eleitoral Haroldo Caetano entendeu haver alusão direta ao número do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o representante do MPE, um detalhe importante na materialização do crime eleitoral é a duração da referida promoção, até dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições.
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Na requisição, o órgão indica a necessária apuração de quais rótulos de vinhos constavam da promoção, com a verificação de suas notas fiscais de compra pela empresa em questão, para a materialização da vantagem indevida oferecida ao eleitorado, em face do preço incomum e baixo para esse tipo de bebida.
Constatada irregularidade, a empresa pode incorrer no crime previsto no artigo 299 da Lei Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Para este crime, a pena prevista é a reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
