Após pressão, deputados recuam e liberam uso de fogos de artifícios em eventos religiosos em Goiás

Alteração na proposta foi aprovada por parlamentares durante uma sessão extraordinária na Alego

Sete meses após a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), deputados estaduais voltaram atrás e votaram a favor de uma alteração ao Projeto de Lei que proibia o uso de fogos de artifício com som no estado. Com a mudança, os rojões poderão ser utilizados somente durante festas religiosas.

A mudança ocorreu na segunda-feira (12), durante uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e é decorrente à intensa pressão da ala religiosa para a liberação do uso do item durante os eventos, especialmente com a proximidade da Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade. Inclusive, o dia de votação foi marcado pela presença do reitor da Basílica do Divino Pai Eterno, Marco Aurélio.

De autoria da deputada Adriana Accorsi (PT), a proposta havia sido sancionada em novembro de 2022 e propunha a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e de artefatos pirotécnicos de grande impacto e com efeito de tiro no estado.

No entanto, o deputado estadual José Machado (PSDB) apresentou uma exceção para o projeto para que a proibição não se aplicasse em festividades culturais reconhecidas como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(IPHAN) e pelas secretarias estaduais e municipais.

De acordo com o parlamentar, a proibição total do uso dos fogos pode prejudicar o desenvolvimento desses eventos, além de afetar a economia local, uma vez que as festividades movimentam a cidade.

Durante a sessão, os papéis se inverteram e alguns deputados da oposição defenderam a manutenção do veto, enquanto alguns parlamentares da base, como o líder do governo, Wilde Cambão (PSD), orientaram pela rejeição do veto do governador. A derrubada do veto se deu por 21 votos a 14.