Nunes Marques vota pela cassação do deputado estadual Fred Rodrigues

Ministro do TSE seguiu o voto de Carmen Lúcia e reverteu decisão do TRE-GO

Pedro Hara Pedro Hara -
Deputado Fred Rodrigues. (Foto: João Carlos/Alego)

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques votou favoravelmente pela cassação do deputado estadual Fred Rodrigues (DC).

Nunes Marques seguiu o voto da ministra Carmen Lúcia, que também havia dado parecer favorável a perca de mandato.

Nas eleições de 2022, o parlamentar teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), em razão da ausência da certidão de quitação eleitoral.

Em 2020, Fred Rodrigues teve as contas de campanha julgadas como não prestadas e por este motivo não obteve a certidão de quitação eleitoral.

Após o primeiro turno das eleições em 2022, o TRE-GO deferiu o registro de candidatura de maneira cautelar ao entender que o acórdão foi disponibilizado no sistema eletrônico somente no dia 30 de setembro de 2022 – cerceando o direito de defesa.

No entanto, Cristóvão Tormin (Patriota) e Thiago Albernaz (MDB) entraram com recurso para anular a decisão da côrte estadual, que foram acolhidos pela Procuradoria Geral Eleitoral.

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