STF derruba prisão após segunda instância e Lula está a um passo de ficar ‘livre’
Resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Tag: Cármen Lúcia
STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Inafiançável e imprescritível, conduta tem pena que varia entre um e cinco anos de reclusão
Aborto é um tema que deve ser decidido pelo Supremo, pontua ministro
"Defender a descriminalização não significa achar que o aborto deva ser incentivado", afirmou
Para Cármen Lúcia, direitos não prejudicam desenvolvimento econômico
Ministra reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento
Ministros do STF aprovam reajuste de 16% no próprio salário
Valor serve como teto para todo o funcionalismo público, conforme determina a Constituição
Cármen Lúcia deve ficar na Presidência do Brasil até o final da semana
Essa é a quarta vez que a ministra do STF comanda o país desde o início do período eleitoral
Após ataque de petistas, grupo limpa calçada do apartamento de Cármen Lúcia
Local havia sido tomado por tinta vermelha em manifestação contra voto da presidente do STF
Com desempate de Cármen Lúcia, HC de Lula é rejeitado e petista deve ir para cadeia
Ministra destacou que o entendimento da presunção de inocência "não pode levar à impunidade"
Lula não poderá ser preso antes do fim do julgamento de habeas corpus, decide STF
Sessão foi adiada porque os ministros julgaram apenas uma preliminar da ação
Cármen Lúcia pauta julgamento de habeas corpus de Lula
Ex-presidente pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP)
