Tag: Cármen Lúcia

Em seu despacho, a ministra afirma que os fatos devem ser investigados porque, em teses, "podem configurar atos penal e ...

Resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli

Inafiançável e imprescritível, conduta tem pena que varia entre um e cinco anos de reclusão

"Defender a descriminalização não significa achar que o aborto deva ser incentivado", afirmou

Ministra reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento

Valor serve como teto para todo o funcionalismo público, conforme determina a Constituição

Essa é a quarta vez que a ministra do STF comanda o país desde o início do período eleitoral

Local havia sido tomado por tinta vermelha em manifestação contra voto da presidente do STF

Ministra destacou que o entendimento da presunção de inocência "não pode levar à impunidade"

Sessão foi adiada porque os ministros julgaram apenas uma preliminar da ação