A Tailândia se tornou, nesta terça-feira (18), o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma histórica votação no Parlamento que foi celebrada como uma “vitória” para a comunidade LGBTQIA+.
O projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforço de ativistas, foi aprovado no Senado com 130 votos a favor, 4 contra e 18 abstenções. Agora o texto será encaminhado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial. Espera-se que as primeiras uniões igualitárias sejam formalizadas em outubro.
Defensores LGBTQIA+ chamaram a medida de “um passo monumental adiante”. Na Ásia como um todo, apenas Nepal e Taiwan já haviam permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, disse aos senadores, após a votação, que “hoje o amor venceu os preconceitos”. Congressistas também foram vistos comemorando no plenário, agitando bandeiras com as cores do arco-íris.
O texto altera as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei sobre o casamento para substituí-los por termos neutros.
Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos aos heterossexuais para adoção e herança.
“Celebramos mais um marco significativo na jornada do nosso Projeto de Lei de Casamento Igualitário”, disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIA+, em uma postagem no X. “Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu status.”
De maioria budista, a Tailândia tem a reputação de ser um país tolerante com a comunidade LGBTQIA+, e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio popular ao casamento igualitário.
Na província de Chiang Mai, no norte, a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, sua esposa Veerawan Wanna e sua filha adotiva acompanhavam a sessão do Senado pela TV. “Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei”, disse Matcha, depois de comemorarem e se abraçarem após a aprovação. “E ela será legalmente adotada depois disso”, afirmou ela, referindo-se à filha.
Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital, Bancoc, onde várias lojas mantinham bandeiras do arco-íris hasteadas desde o início de junho, Mês do Orgulho Gay.
A chegada ao poder de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de Estado de 2014, contribuiu para acelerar a tramitação da lei.
Ativistas da comunidade LGBTQIA+ afirmam, porém, que a norma aprovada é insuficiente porque não reconhece as pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar sua identidade em documentos oficiais.
Com a Tailândia, 40 países no mundo legalizaram o casamento igualitário, desde que em 2001 a Holanda autorizou as uniões plenas entre casais do mesmo sexo. Nessa conta não estão incluídos territórios e estados associados, como Nova Caledônia (França), Malvinas (Falklands) e Porto Rico (EUA).
No Brasil, a união homoafetiva foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 2011. Na região, países como Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai também reconhecem esse tipo de matrimônio.
