MUDANÇA
INSS muda 3 regras de aposentadoria em 2026 e permite benefício sem idade mínima fixa para carteira assinada
nova lei
CAMINHO
Nova lei permite usar 100% do valor do aluguel como pagamento para abater e comprar a casa própria no Brasil
A mudança muda o jogo para quem paga aluguel e quer sair do aluguel sem ter entrada guardada
RECONHECIMENTO
Com lei sancionada, Marcha para Jesus se torna patrimônio cultural e imaterial de Goiânia
Evento passa a ser reconhecido como parte integrante da identidade da capital
EM ANÁPOLIS
Vereador mostra como vai funcionar na prática nova lei para os supermercados
Medida entrará em vigor após um prazo de 180 dias, concedido para que os estabelecimentos comerciais possam se adaptar à legislação
DIREITOS TRABALHISTAS
Nova lei garante até 20 dias de “mini-férias” para pais brasileiros além das férias tradicionais
Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil para até 20 dias e cria benefício para garantir renda durante o afastamento
FAMÍLIA E JUSTIÇA
Nova lei permite que filhos consigam indenização após Justiça reconhecer abandono afetivo
Com mudanças recentes no ECA, o abandono afetivo ganha contornos mais objetivos no Direito brasileiro e desafia os limites entre sentimento, dever legal e dano
DIREITOS TRABALHISTAS
Mudança na lei em 2026: funcionários não precisarão mais trabalhar no feriado a partir de 1º de março
A partir de março de 2026, trabalhar no feriado só com autorização prevista em convenção ou acordo coletivo
ALÍVIO
Adeus, juros altos: nova lei aprovada pelo governo dá dignidade para quem está devendo cartão
Regra já em vigor limita o crescimento da dívida no rotativo e impede que o valor final se transforme em uma bola de neve
FIQUE SABENDO
Supermercados como Atacadão, Carrefour e Assaí passam a ter que seguir nova lei
Nova legislação na Bahia obriga redes a oferecerem funcionários treinados para acompanhar clientes com deficiência durante compra
BENEFÍCIO
Nova lei pode garantir carros mais baratos para idosos em 2026
Propostas em debate no Congresso prometem reduzir impostos e ampliar a autonomia de quem tem mais de 60 anos
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