Homem será indenizado após ter infeliz surpresa no dia de embarcar para Goiânia
Passageiro teria comprado passagem de retorno de Belo Horizonte (MG), quando tudo aconteceu
Paulo Roberto Belém -
Um consumidor goiano será indenizado em R$ 5 mil em danos morais por uma plataforma que intermedeia a venda de passagens e por uma empresa de ônibus por não oferecer o veículo para que ele viajasse, conforme foi combinado por meio da compra.
A decisão da Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) – Juizados Especiais Cíveis de Aparecida de Goiânia também definiu que ele receba outros R$ 358,46 por danos materiais, conforme apontou o portal especializado Rota Jurídica.
O cliente adquiriu o bilhete por meio da plataforma online da Buser, sendo que a viagem de Belo Horizonte (MG) para Goiânia seria operada pela Viação Amarelinho, mas, no dia do embarque, foi informado que simplesmente não havia veículo para aquela viagem.
Por conta disso, o consumidor teve que permanecer por horas aguardando uma solução, o que lhe causou aflição e estresse, segundo o que relatou. Ele chegou a afirmar que o embarque só foi possível no dia seguinte.
Entretanto, teria disse ter arcado com as despesas de alimentação e hospedagem, pois, além de não oferecer o serviço, as empresas não ofereceram suporte. O consumidor ainda perdeu o dia de trabalho porque não estava aonde deveria estar.
As empresas chegaram a contestar a decisão, sustentando a ausência de responsabilidade pelo ocorrido, a inexistência de danos materiais e morais, o que não foi aceito
Danos morais
Ao arbitrar os danos morais, a juíza Isabela Cristina Ribeiro Santos esclareceu que o autor sofreu consequências que vão além do mero aborrecimento cotidiano.
Ela citou o desvio produtivo do consumidor, desgaste psicológico e angústia na tentativa de solucionar a demanda e impacto na vida pessoal e profissional do autor.
Conforme a magistrada, ao adquirir um produto ou serviço, o consumidor confia que este será adequado ao uso e terá suporte em caso de problemas.
“Assim, a recusa injustificada pelas partes em cumprir com o transporte frustrou essa expectativa, ferindo os princípios da boa-fé e da transparência”, completou.
