JUSTIÇA
STJ garante que aposentado que teve empréstimo descontado do pagamento do INSS receba dinheiro de volta
decisão
DECISÃO JUDICIAL
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
DECISÃO
Anvisa libera detergentes e desinfetantes da Ypê fabricados a partir de março
Com a nova resolução, permanecem suspensos os detergentes e desinfetantes de lotes terminados em 1 fabricados até 28 de fevereiro
DECISÃO
Motoristas conseguem na Justiça suspensão da cobrança de pedágio na BR-153
Medida abrange veículos com placa de São Francisco de Goiás e é válida na praça instalada em Jaraguá
DECISÃO
Justiça anula contrato multimilionário entre a Prefeitura de Goiânia e o consórcio LimpaGyn; entenda os motivos
Juíza considerou que a licitação apresentou vícios e determinou prazo de 60 dias para novo plano de contratação
NOVA DECISÃO
Associação de Supermercados tem vitória na Justiça e consegue suspensão do fechamento às 11h nos domingos e feriados
Medida é provisória, mas garante aos mercados o direito de operar com mão de obra em horário estendido
SENTENÇA
TJGO decide que empresa de ônibus deve indenizar família por acidente na BR-153 que matou seis pessoas em Aparecida de Goiânia
Tragédia aconteceu na madrugada de 24 de dezembro de 2021, em uma sequência de colisões envolvendo um ônibus, uma viatura da concessionária e uma carreta
JUSTIÇA
Loja de Anápolis vence ação contra Facebook após ter WhatsApp bloqueado sem justificativa
Decisão da Justiça de Goiás determinou a reativação da conta e o pagamento de indenização a empresa anapolina
DECIDIDO
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
DECISÃO UNÂNIME
Casal do interior de Goiás leva Justiça a se adequar ao sigilo de relações homoafetivas discretas
Decisão em primeira instância não reconheceu a união estável pela suposta ausência de publicidade na relação, mas foi reformada pelo TJ-GO