“Empresa me demitiu com empréstimo consignado em aberto: quem vai pagar essa conta?”
Advogada explica o que acontece com o consignado privado após demissão e quais cuidados o trabalhador deve ter
Ser demitido já é uma situação delicada. No entanto, quando há um empréstimo consignado privado ativo, a dúvida se torna ainda maior: quem fica responsável pelo pagamento?
De acordo com a advogada Izabella Almeida (@izabellaalmeida.adv), o contrato não é cancelado automaticamente com a demissão. Ou seja, a dívida continua existindo e precisa ser quitada.
Dívida continua mesmo após demissão
O consignado privado funciona com desconto direto na folha de pagamento. No entanto, ao perder o vínculo CLT, esse desconto deixa de ocorrer.
Mesmo assim, o contrato segue ativo. Dessa forma, o banco pode cobrar o valor por outros meios, como boleto ou débito em conta.
O que acontece em cada tipo de demissão
A forma de cobrança pode variar conforme o tipo de desligamento. Por isso, é importante entender cada cenário.
Demissão sem justa causa:
Nesse caso, a lei permite usar até 10% do saldo do FGTS e até 100% da multa rescisória para quitar ou reduzir a dívida, dependendo das regras do contrato.
Demissão por justa causa:
Aqui, o trabalhador não recebe a multa de 40% do FGTS. Assim, perde uma possível forma de quitar parte da dívida.
Pedido de demissão:
Nesse cenário, o contrato continua normalmente. Além disso, o banco pode alterar a forma de cobrança, como boleto ou débito automático.
Novo emprego pode reativar desconto
Se o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada, o desconto em folha pode voltar a acontecer.
No entanto, isso depende do modelo do contrato e da instituição financeira.
Desemprego muda a forma de pagamento
Quando o trabalhador fica desempregado, o banco costuma ajustar a forma de cobrança. Entre as opções estão:
- Boleto bancário
- Débito em conta
- Outras modalidades previstas em contrato
Dessa forma, o pagamento não deixa de existir, apenas muda de formato.
Evite decisões precipitadas
Segundo a advogada, um dos principais erros ocorre no momento de renegociar a dívida.
Muitos consumidores, pressionados, aceitam propostas que aumentam o valor total, prolongam o prazo e elevam os juros.
Além disso, a assinatura de termos como confissão de dívida pode reduzir o poder de negociação.
Por isso, o ideal é analisar as condições com calma antes de tomar qualquer decisão.
