Multa para quem beber e dirigir pode chegar a R$ 30 mil e motorista poderá ficar 10 anos sem CNH

Projeto em análise na Câmara quer endurecer punições para condutores envolvidos em acidentes graves após consumo de álcool

Gabriel Yuri Souto - 10 de maio de 2026

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no Brasil.

O PL 3.574/2024 prevê multas que podem chegar perto de R$ 30 mil, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos em casos considerados mais graves.

A proposta do ex-deputado Gilvan Máximo prevê punições mais rígidas principalmente quando acidentes provocados por motoristas alcoolizados resultarem em morte ou invalidez permanente.

Segundo o texto, em casos de morte, o condutor poderá receber multa de até R$ 29.347, perder o direito de dirigir por 10 anos e ainda ser obrigado a pagar indenizações relacionadas ao acidente.

Projeto quer aumentar rigor da Lei Seca

Nos casos de invalidez permanente, o projeto também prevê penalidades mais severas.

O motorista poderá receber multa equivalente a até 50 vezes o valor de uma infração gravíssima, além de ficar cinco anos sem CNH.

Além disso, o texto determina que o responsável pelo acidente arque com despesas médicas da vítima.

O autor do projeto afirmou que o número de mortes no trânsito brasileiro continua extremamente elevado e defendeu punições mais duras como forma de reduzir acidentes causados pelo consumo de álcool.

Apesar da repercussão, as novas regras ainda não estão valendo.

Atualmente, o projeto segue em análise na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Depois disso, o texto ainda precisará passar por votação no Congresso Nacional antes de eventual sanção presidencial.

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