Empresários entram na Justiça após Prefeitura de Pirenópolis aumentar taxa de funcionamento de cachoeiras em 800%
Valores pagos em alguns casos saltaram de R$ 3 mil para R$ 9 mil de repente
O aumento de uma taxa de funcionamento das cachoeiras fez com que empresários se assustassem em Pirenópolis, a 130 km de Goiânia, na última semana. Trata-se da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), que subiu 800% de repente.
A mudança fez com que a Associação dos Atrativos Turísticos de Pirenópolis e Região da Serra dos Pireneus entrasse com uma ação na Justiça contra o Município.
No documento, o grupo pede pela isenção da taxa e justifica que, no caso de alguns associados, os valores saltaram de R$ 3 mil para R$ 9 mil.
Para a Associação, “a manutenção das cobranças nos moldes atuais compromete a viabilidade econômica das atividades dos associados e da própria instituição”, o que justificaria “a intervenção do Poder Judiciário”.
O pedido foi apenas parcialmente aceito pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, que suspendeu a exigibilidade da taxa especificamente em relação à Associação, que havia pagado R$ 556,88.
Os proprietários, no entanto, não foram contemplados.
Questionada, a Prefeitura de Pirenópolis afirmou não estar se manifestando sobre o assunto, e limitou-se a dizer que o aumento nos valores aconteceu por conta de uma atualização no Código Tributário, que era o mesmo desde 1980.
O Portal 6 tentou contato com alguns empresários gestores de propriedades com cachoeiras em Pirenópolis, para saber como o aumento chegou ao setor se a mudança nos valores será repassada aos visitantes.
O Complexo Cachoeira Paraíso respondeu que “a taxa já foi devidamente paga e, no momento, não temos nada a declarar sobre o assunto”.
As outras gestões não responderam até o fechamento desta reportagem.
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